DOMRJAEMERJ 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4208
Expediente:
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0214/2026
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
EXTRATO DE CONTRATO N° 0214/2026
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira
Secretária Executiva
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 1649/2025 MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO POR ITEM
Dilma Lira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSÓRCIO CENTRO SUL I
DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA 023/2026
PORTARIA 023/2026
A PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a existência de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2026 ;
CONSIDERANDO o disposto no art. 43, § 1º, inciso I e § 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que define o superávit financeiro como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro referente ao saldo remanescente em conta Bancária conforme dotação orçamentária abaixo relacionada.
| 18.122.0001.2001 | Manut. do Consórcio Interm, Manejo de Resíduos Sólidos | |
|---|---|---|
| 3.3.90.39.00.00.00 | Outros Serv. Terceiro PJ | R$30.838,62 |
| 9.9.99.99.00.00.00 | Reserva de Contingência | R$14.627,48 |
| 3.1.90.11.01.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$277.922,10 |
| Total da Fonte 1.500.000 | R$323.388,20 |
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Art. 1º decorrem de Superávit Financeiro apurados em conta bancária Agência 06792 | Conta 0004320-6 | Bradesco, Fonte de Recurso 1.500.000.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Gasolina comum, de forma parcelada e contínua para suprir as necessidades das secretarias municipais, bem como de outras unidades administrativas que utilizam a frota oficial do município de Duas Barras, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 1511/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1300.0023.2.032.33903000000.33903001000.172000000000.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), de acordo com a planilha da Secretaria requisitante.
VIGÊNCIA: O prazo de execução deste objeto será de 03 (três) meses.
Duas Barras - RJ., 04 de setembro de 2.026.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: C07CA404
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 090/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 090/2026
Art. 3º Os valores serão arrecados na Receita 1.7.3.9.50.01.05.00 – Transf. Dos Munícipios a Consórcios Públicos – P. M. Japeri – Fonte de Recurso 1.500.000.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paracambi/RJ, 10 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ RAMALHO CECILIANO
Presidente do Consórcio Centro Sul
Omitido em Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio deJaneiro (AEMERJ) em 10/09/2026
Publicado por: Heloisa Garcia Código Identificador: B0C8E3C3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
PROCESSO Nº: 011/2025
PREÇÃO PRESENCIAL Nº: 009/2025 - Menor Preço POR ITEM
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a divulgação por meio de Propaganda Volante para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATADA: JANAINA CORDEIRO ALVES FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 86/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1101.23.695.0041.2.098.33903900000.33903906000.1500000000 00.
VALOR: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).
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