Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 18/09/2026 · pág. 16

DOMRJAEMERJ 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4208

11. Relatório de satisfação dos usuários regulados, atendidoscomesemo envio de ambulância, com amostragem mínima de 10% dos atendidos. CRITERIOS: > que 90% boa ou ótima = 04 pontos / de 75 a 89% boa ou ótima =03pontos / de 60 a 74% boa ou ótima =02pontos / < 60% = 00pontos	> que 90% boa ou ótima = 04 pontos / de 75 a 89% boa ou ótima =03 pontos / de 60 a 74% boa ou ótima =02 pontos / < 60% = 00 pontos	92,25% 4 pontos
Instituir serviço de ouvidoria Institucional dirigida a usuários e trabalhadores que comtemple a ado CIMSERRA, com os resultados obtidos 12- Relatórios emitidos pela ouvidoria, com o fluxo de averiguação da chamada, desde o recebimento até o fechamento, com as ações devidamente encaminhadas. CRITÉRIOS: 95% a 100% de reclamações atendidas e encaminhadas = 2 pontos 85% a 94% de reclamações atendidas e encaminhadas= 1 ponto Inferior a 85% de reclamações atendidas e encaminhadas = 0ponto	ção de respostas às demandas apresentadas, disponibilizando 95% a 100% de reclamações atendidas e encaminhadas = 2 pontos 85% a 94% de reclamações atendidas e encaminhadas= 1 ponto Inferior a 85% de reclamações atendidas e encaminhadas = 0 ponto	os relatórios para os coordenadores e 4 pontos

INDICADORES/MEDIDAS DO DESEMPENHO NA ÁREA DE GESTÃO

Manter projeto de informatização/lógica do SAMU 192 Regional Serrana, visando a manutenção periódica de softwar epidemiológicos, de acordo com as necessidades apontadaspela Coordenação do CIM-SERRA, CIR SERRANA, SES-R	e e de hardware e com a possibilidade d J e MS.	e geração de relatórios gerenciais, assistenciais e
INDICADOR	PONTUAÇÃO
13- Comprovantes da manutenção preventiva e corretiva definidos nos contratos com a empresa responsável pelo software de gestão integrada para regulação, telefonia, câmeras de monitoramento e GPS, segundo cronograma pré-estabelecido CRITÉRIOS: Apresentação do(s) contrato(s) e/ou termo(s) aditivo(s) comprovando a regularidade da prestação de serviço, segundo o cronogramapré-estabelecido Demonstrativos de funcionamentopleno (24h/dia)	Comprovação apresentada 02 pontos	2 pontos
14- Apresentação do relatório trimestral de funcionamento dos sistemas e armazenamento de dados. CRITÉRIOS: Apresentação do relatório trimestral de funcionamento dos sistemas e armazenamento de dados.	Relatório apresentado 02 pontos	2 pontos

Manter programa de manutenção preventiva e corretiva elétrica, mecânicas, de funilaria e reposição dos pneus do total de fr consumo mensal de combustível	ota contemplando as previsões d	as manutenções emergenciais, bem como do
15- Relatório do controle de frota, constando as ações previstas e realizadas CRITÉRIOS: Apresentação do relatório trimestral das manutenções preventivas e corretivas por Unidade de Suporte Básico e Avançado/município e das reservas Técnicas. O relatório deverá conter um cronograma pré-estabelecido para a manutenções preventivas de rotina, das corretivas e das emergenciais, bem como da reposição dos pneus, conforme orientação do fabricante e anexada das cópias das Notas Fiscais dos serviços executados. 95% a 100% das ações prev. realizadas = 4 pontos 85% a 94% das ações prev. realizadas = 2 pontos Inferior a 85% das açõesprev. realizadas + ações corretivas = 1 Relatório de comprovação de no mínimo 95% de funcionamento da frota, considerando as Unidades de Suporte em funcionamento	Manutenções previstas realizadas: 95 a 100% = 04 pontos 85 a 94% = 02 pontos < 75% = 0pontos e as de reserva técnica. Cã	4 pontos
16- Apresentação do relatório trimestral das Unidades operantes/ fora de operação com as devidas justificativas do não funcionamento CRITÉRIOS: Apresentação do relatório trimestral de funcionamento dos sistemas e armazenamento de dados.	omprovaço apresentada	2 pontos
Manter o controle, dispensação e o estoque de insumos, medicamentos e materiais fixos e móveis, satisfatóriospara a operacionaliza	02pontos ção do serviço
17- a) Relatórios mensais por base descentralizada, de utilização de insumos e frequência de abastecimento; b) Relatórios mensais por base descentralizada, de utilização de medicamentos e frequência de abastecimento; c) Inventário atualizado mensalmente com a situação dos materiais fixos e móveis das Unidades de Suporte; d) Cronograma anual com a previsão das entregas ordinárias dos medicamentos, juntamente com o comprovante de entrega do mês de referência; CRITÉRIO: A comissão de acompanhamento do contrato de gestão poderá despontuar a seu critério, se na aferição dos relatórios verificaremque existe a falta no abastecimento ou reposição de insumos, medicamentos e materiais fixos e móveis	Pontuação máxima 06 pontos, sendo 1,5 por cada item	A-1,5 pontos B-1,5 pontos C-1,5 pontos D-1,5 pontos

INDICADORES/MEDIDAS DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

MANTER FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DA INSTITUIÇÃO NO TERRITÓRIO REGIONA CONTRATO DE GESTÃO	L, COM EQUIPE MÍNINA PREVISTA NO SEGUNDO T	ERMO ADITIVO E REEQUILÍBRIO DO
18 - a) apresentar no mês de referência, a escala e comprovação de ponto dos funcionários, com a comprovação apresentada, com 01 ponto; b) apresentar relatório trimestral das atividades desempenhadas do escritório	Pontuação máxima 02 pontos, sendo 01 por cada item	1 ponto 1 ponto 2pontos
19 - Apresentação do Plano de Educação Permanente, com cronograma e conteúdos programáticos. CRITÉRIOS: Apresentar o plano e o cronograma de capacitações/treinamentos para TARMS, Condutores, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, médicos reguladores e intervencionistas	Plano apresentado 02 pontos	2 pontos
20 - Comprovação das capacitações realizadas mensalmente, com apresentação dos conteúdos apresentados e a comprovação formal da frequência da equipe. CRITÉRIOS: 100% das capacitações previstas realizadas = 4 pontos Para cada capacitaçãoprevista e não realizadaperda de 1ponto	100% realizado no período previsto =04 pontos (retirar 01 ponto em cada não realizada)	4 pontos
TOTAL DE PONTUAÇÃO: 54

Após a conclusão da análise dos indicadores, a Comissão iniciou a avaliação dos aspectos financeiros, ocasião em que foi observado um aumento significativo, especialmente nos serviços relacionados à manutenção das viaturas. Verificou-se, ainda, que o relatório financeiro referente às ordens de serviço foi apresentado sem as devidas assinaturas. Contudo, a Controladoria Interna informou que toda a documentação apresentada foi devidamente conferida e analisada, não tendo sido identificadas inconsistências ou inconformidades que comprometessem a prestação de contas. Após as discussões e os esclarecimentos apresentados, a prestação de contas referente à competência de julho de 2026 foi aprovada sem ressalvas. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h05min.

Participantes reunião da 25ª Prestação de Contas – SAMU - JULHO / 2026

Nº	NOME	ASSINATURA
01	Mauro Christani
02	Mario Alves
03	Lívia Gonçalves

Publicado por: Brenda Goulart Garcia Código Identificador: A6F471D6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ÚNICO DE RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , considerando as Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026, Processo Administrativo SEI VAS 020405/000315/2025, promove a presente RETIFICAÇÃO, exclusivamente para