DOMRJAEMERJ 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4208

Bases Descentralizadas, sendo verificado tempo médio de 01 minuto e 29 segundos, totalizando 03 pontos. No INDICADOR 7, foram avaliados os relatórios gerados pelo software de gestão integrado para regulação de urgência junto às Bases Descentralizadas, apresentando tempo médio de 32 segundos, totalizando 02 pontos. No INDICADOR 8, a Comissão avaliou o relatório demonstrativo das medidas administrativas aplicadas, tendo sido apresentado o respectivo relatório, totalizando 02 pontos. No INDICADOR 9, foram avaliados os relatórios gerados pelo software de gestão, demonstrando tempo de resposta de 01 minuto e 38 segundos, totalizando 04 pontos. No INDICADOR 10, a Comissão registrou que houve alteração na solicitação referente a este indicador, ocasionando divergência quanto à documentação inicialmente prevista para sua apresentação. A Sra. Franciele Tisse apresentou o Ofício GAB nº 226/2026, encaminhado pelo então Secretário Executivo, no qual consta a solicitação de apresentação de relatório gerado pelo software de gestão, demonstrando o tempo total dos atendimentos. Diante da documentação apresentada e da avaliação realizada, foram atribuídos 02 pontos ao indicador. No INDICADOR 11, a Comissão avaliou o relatório de satisfação dos usuários regulados, contemplando aqueles atendidos com envio de ambulância e aqueles atendidos sem envio de ambulância, observando-se amostragem mínima de 10% dos atendimentos. Foi apresentada porcentagem média de satisfação de 92,25%, totalizando 04 pontos. No INDICADOR 12, foram avaliados os relatórios emitidos pela Ouvidoria, contemplando o fluxo de averiguação das chamadas, desde o recebimento até o encerramento, bem como as respectivas ações e providências devidamente encaminhadas, totalizando 04 pontos. No INDICADOR 13, a Comissão avaliou os comprovantes referentes às manutenções preventivas e corretivas previstas nos contratos firmados com as empresas responsáveis pelo software de gestão integrada para regulação, telefonia, câmeras de monitoramento e sistema de GPS, conforme cronograma previamente estabelecido. A documentação comprobatória foi apresentada, totalizando 02 pontos. No INDICADOR 14, foi avaliado o relatório trimestral referente ao funcionamento dos sistemas e ao armazenamento de dados, tendo sido apresentada a respectiva comprovação, totalizando 02 pontos. No INDICADOR 15, após análise da documentação apresentada, a Comissão atribuiu ao indicador a pontuação de 02 pontos. No INDICADOR 16, a Comissão avaliou o relatório trimestral das unidades operantes e fora de operação, acompanhado das respectivas justificativas para os casos de não funcionamento. A documentação comprobatória foi apresentada, totalizando 02 pontos. No INDICADOR 17, considerando o indicador que preconiza manter o controle, a dispensação e o estoque de insumos, medicamentos e materiais fixos e móveis em condições satisfatórias para a operacionalização do serviço, foram avaliados os seguintes itens: a) relatórios mensais por Base Descentralizada, referentes à utilização de insumos e à frequência de abastecimento, com documentação apresentada, totalizando 1,5 ponto; b) relatórios mensais por Base Descentralizada, referentes à utilização de medicamentos e à frequência de abastecimento, com documentação apresentada, totalizando 1,5 ponto; c) inventário atualizado mensalmente, contendo a situação dos materiais fixos e móveis das Unidades de Suporte, com inventário apresentado, totalizando 1,5 ponto; e d) cronograma anual contendo a previsão das entregas ordinárias de medicamentos, acompanhado do comprovante de entrega referente ao mês de referência, totalizando 1,5 ponto, perfazendo o Indicador 17 o total de 06 pontos. No INDICADOR 18, considerando o indicador que preconiza manter o relatório de atividades do escritório, a Comissão avaliou: a) a apresentação, no mês de referência, da escala e da comprovação de frequência dos funcionários, com a documentação apresentada, totalizando 01 ponto; e b) a apresentação do relatório trimestral das atividades desempenhadas pelo escritório, totalizando 01 ponto, perfazendo o Indicador 18 o total de 02 pontos. No INDICADOR 19, a Comissão avaliou a apresentação do Plano de Educação Permanente, acompanhado do respectivo cronograma e conteúdos programáticos. A documentação foi apresentada, totalizando 02 pontos. No INDICADOR 20, foi avaliada a comprovação das avaliações presenciais realizadas nas Bases Descentralizadas, totalizando 04 pontos. Após a análise e avaliação de todos os indicadores e da documentação apresentada, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão do SAMU 192 Serrana encerrou a avaliação da prestação de contas referente à competência de julho de 2026, registrando o resultado final de 54 (cinquenta e quatro) pontos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo lavrado o presente registro para fins de documentação, acompanhamento e demais providências cabíveis.

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