DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

• 3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026

A Comissão de Contratação do Município de Acari/RN, torna público que se encontra aberto licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 043/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso e seus anexos. A disputa eletrônica se encerra às 10 (dez) horas e 01 (um) minuto do dia 24/09/2026 . O processo será realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias úteis, através do e-mail:[email protected].

Acari/RN, 17 de setembro de 2026.

JACKSON SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 57D7B25C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 - PE Nº 013/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CNPJ Nº 08.097.008/0001-20.

CONTRATADO: LP COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI – ME - CNPJ Nº 18.800.902/0001-78

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (SOB REGIME DE FRETAMENTO) COM CONDUTOR HABILITADO, DOS ALUNOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARI /RN.

OBJETO DO ADITIVO: O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (REVISÃO DE PREÇOS) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, COM CONDUTOR HABILITADO, DOS ALUNOS DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN

VALOR DO ACRÉSCIMO: FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 37.784,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), EQUIVALENTE A 4,00% (QUATRO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO VIGENTE PASSA PARA R$ 944.312,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS). OS EFEITOS FINANCEIROS DA PRESENTE REVISÃO VIGORAM A PARTIR DE 02/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. ACARI/RN, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS -

SEcretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

EDNA RAFAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA – Responsável/ Contratada.

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: F4868941

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES CNPJ Nº 08.097.008/0001-00

CONTRATADO: DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.248.766/0001-50,

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