DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 2E6F6202

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 182/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Julgamento e Disciplina do Campeonato Municipal Arezense de Futebol 2026, com a finalidade de apreciar e julgar as infrações disciplinares ocorridas durante a competição, observadas as disposições do Regulamento Geral do Campeonato:

I – José Alfredo Chacon – Presidente;

II – Allef Willys Silva Lopes– Membro;

III–João Paulo da Silva Nascimento – Membro

IV- Geovane Chacon de Carvalho – Membro

V- Gilmar Faustino da silva – Membro

Art. 2º – Compete ao Conselho de Julgamento e Disciplina analisar e julgar os fatos e ocorrências disciplinares encaminhados pela organização da competição, aplicando as penalidades previstas no regulamento, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Art. 3º – Os membros exercerão suas funções durante a realização do Campeonato Municipal Arezense de Futebol 2026, observando as normas estabelecidas no regulamento da competição e demais disposições aplicáveis.

4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Arez/RN, 17 de setembro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Arez

Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 2ECF4FDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220701/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2021 - PROCESSO Nº 131.743/2021

Extrato do SÉTIMO TERMO aditivo ao Contrato nº 220701/2022 , firmado em 22/07/2022; Contratante : Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado : TINUS INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 35.408.525/0001-45;

Objeto : O presente Instrumento contratual tem como objetivo alterar o valor do contrato inicial em aproximadamente 4,75% (quatro vírgula setenta e cinco por cento), Valor de R$ 3.225,76 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais, setenta e seis centavos), para R$ 3.378,02 (três mil, trezentos e setenta e oito reais, dois centavos), conforme previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, tudo em conformidade com a legislação vigente;

Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei Municipal nº.676/2025, de 18 de dezembro de 2025;

Signatários : pelo Contratante , Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado , José Eduardo Souza Borges.

Arez/RN, 04 de setembro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 1B7E5613

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 068/2026 - DISPENSA N.º 035/2026

Extrato do Contrato nº 068/2026 Dispensa nº 035/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA

FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50

CONTRATADA: FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 34.281.803/0001-83 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN .

VALOR: R$ 57.140,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA REAIS.). VIGÊNCIA: De: 01/09/2026 a 31/08/2027

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21

BAIA FORMOSA/RN, 01 de setembro de 2026

CAMILA VERAS DE MELO -

P/Contratante Prefeita

FABIO FREIRE COUTINHO -

P/Contratada Representante

*Republicado por incorreção

Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: F4F2C0AA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 250, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Destituir e designar fiscal de contrato de pavimentação em paralelepípedo com rejunte de cimento e areia da comunidade de Taioba e Nova Juremal do município de Baraúna/RN dá outras providências.

A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1° - Destituir o senhor ITALO DE CASTRO QUEIROZ, CPF: 088.xxx.xxx-38, de FISCAL DE CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DE CIMENTO E AREIA DA COMUNIDADE DE TAIOBA E NOVA JUREMAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03060001/2024.

Art. 2° - Designar a senhora AQUILA RAISSA DA SILVA TEIXEIRA DO VALE, CPF: 088.xxx.xxx-00, de FISCAL DE CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO

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