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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 18

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Bom Jesus/RN, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: E78441E0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PESQUISA MERCADOLOGICA

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN torna público que está realizando pesquisa mercadológica, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço para realização execução projeto qualifica cidadão. Quem se interessar entrar em contato para maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Irmã Aloizia, Centro – Caiçara do Norte/RN, ou poderá enviar a proposta para o E-mail: [email protected], no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.

DADOS DA EMPRESA
RAZÃO SOCIAL
NOME FANTASIA
CNPJ
ENDEREÇO Nº BAIRRO:
CIDADE UF: CEP:
TELEFONE PESSOA P / CONTATO:
EMAIL:

COTAÇÃO DE PREÇO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para realização execução projeto qualifica cidadão: cursos de geração de rendas.

ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM COTADOS

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1 Execução Projeto Qualifica
Cidadão: Cursos de Geração
de
Rendas
(Curso
de
Panificação - pães e pizzas –
16h, Curso de Eletricista
Residencial – 16h, Curso de
montagem e manutenção de
computadores – 16h, Curso de
Bolos Decorados 16h e Curso
de Corte e Escova 16h).








Mês
03
G abriel Augusto
Código Ident
Public
Gualberto
ificador:1
ado por:
Barbosa
48F543E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 178/2026

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DOVENTO/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA , inscrita no CPF nº: .498.-49, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no

período de 3 (três) meses, iniciando-se em 14/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 17 de setembro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional

Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: 4D288859

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1405/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1405/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):

SERVIDOR (A): GERIFRAN ALVES DE ARAÚJO
CARGO: MOTORISTA
MATRÍCULA: 15668
DOCUMENTOS: CPF: 837.xxx.xxx-04
LOTADO (A):
Secretaria Municipal de Saúde
HORÁRIO DE SAÍDA: 08:19 Horas
TIPO DO TRANSPORTE: Ambulância OJW 2I83
OBJETIVO DA VIAGEM:
Conduzir o (a)
Natal/RN, no di
CONFORME
paciente Solange Menezes de Andrade, para realizar atend
a 03/09/2026.
SOLICITAÇÃO DA SECREARIA: SAÚDE


imento no HUOL em
QUANT. DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
V. TOTAL R$
01 Natal/RN
03/09/2026
R$ 80,00
R$ 80,00

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 03 de setembro de 2026.

GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: CD8FE7A5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1406/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1406/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ(RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária sem pernoite, ao (à):

SERVIDOR (A):
MARCO ANTONIO SANTOS DE MEDEIROS
CARGO:
MOTORISTA
MATRÍCULA:
11.457-1
DOCUMENTOS:
CPF: 785.xxx.xxx-68
LOTADO (A):
Secretaria Municipal de Saúde
HORÁRIO DE SAÍDA:
03:00 Horas
TIPO DO TRANSPORTE:
AMBULÃNCIA RGK 0H94
OBJETIVO DA VIAGEM:
Conduzir o (a) paciente Barbara Cristina da Silva Alves de Farias, para realizar atendimento no HUOL
em Natal/RN, no dia 03/09/2026.

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