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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 21

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1415/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1415/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ(RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária(s) s/pernoite, ao (à):

SERVIDOR(A):
ALEX BATISTA DE OLIVEIRA
CARGO:
MOTORISTA
MATRÍCULA:
1.5045
DOCUMENTOS:
CPF: 008.xxx.xxx-50
LOTADO (A):
Secretaria Municipal de Saúde - SAMU
HORÁRIO DE SAÍDA:
08:45 horas
TIPO DO TRANSPORTE:
Ambulância RQC 0C56
OBJETIVO DA VIAGEM:
Buscar o (a) paciente Jose Guilherme de Medeiros Donato, na Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia
04/09/2026.
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE

QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
V. TOTAL R$
01
Natal/RN
04/09/2026
R$ 80,00
R$ 80,00

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal de Saúde, 04 de setembro de 2026.

GEDSON NOGUEIRA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 94649BE4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1416/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1416/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):

SERVIDOR (A): ADELCIR AGOSTINHO DOS SANTOS
CARGO: MOTORISTA
MATRÍCULA: 10002- 1
DOCUMENTOS: CPF: 539. xxx. xxx- 87
LOTADO (A):
Secretaria Municipal de Saúde- central de ambulância
HORÁRIO DE SAÍDA: 07:00 Horas
TIPO DO TRANSPORTE: Ambulância RGK 0H94
OBJETIVO DA VIAGEM:

Conduzir o (a) paciente Francisco Marcelino da Costa, para a Clínica Pedro Cavalcante, em Natal/RN, no dia 04/09/2026.

CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE V. UNIT. QUANT. DESTINO DATA R$ V. TOTAL R$ 01 Natal/RN 04/09/2026 R$ 80,00 R$ 80,00

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta reais).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal de Saúde, 04 de setembro de 2026.

GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: B17CD473

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1417/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) com pernoite, ao (à):

SERVIDOR (A): EZEQUIEL MANUEL SOARES DE MEDEIROS
CARGO:
MOTORISTA
MATRÍCULA: 1.5243
DOCUMENTOS: CPF: 057.xxx.xxx-38
LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde – Central de Ambulância
HORÁRIO DE SAÍDA: 00:30 Horas
TIPO DO TRANSPORTE: POLO SLB – 5B55
OBJETIVO DA VIAGEM:

Conduzir o (a) paciente Gustavo Miguel Medeiros de Lima, para realizar consulta e exame no Hospital SARAH, em Fortaleza/CE, no dia 04/09/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 01 Fortaleza/CE 04/09/2026 R$ 220,00 R$ 220,00

Importa a quantia de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais.)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 04 de setembro de 2026.

GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 3AABBFE0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 522 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.

R E S O L V E:

Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS , matricula nº 1.1580/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 12 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.

ANTONIO DANTAS NETO Prefeito Em Exercício

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: D8533E87

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 523 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.

R E S O L V E:

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1417/2026

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