DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDAO, inscrito no CPF: .233.404-*, Fiscal do CONTRATO 79/2026** , referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, com vigência de 01/09/2026 a 01/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 17 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 91CE4EE0
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, com vigência de 01/09/2026 a 01/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 17 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: A4BC7506
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 852/2026 - GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 850/2026 - GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDAO, inscrito no CPF: *.233.404-, Fiscal do CONTRATO 80/2026, referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, com vigência de 01/09/2026 a 01/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 17 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: EB3EAC4B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 851/2026 - GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDAO, inscrito no CPF: .233.404-*, Fiscal do CONTRATO 81/2026** , referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
Art. 1º Designar WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDAO, inscrito no CPF: .233.404-*, Fiscal do CONTRATO 82/2026** , referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, com vigência de 01/09/2026 a 01/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 17 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: F6AB8203
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 853/2026 - GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDAO, inscrito no CPF: .233.404-*, Fiscal do CONTRATO 83/2026** , referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, com vigência de 01/09/2026 a 01/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
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