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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 28

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

DE PRIMEIRA QUALIDADE,
LIVRE DE SUJIDADES,
PARASITAS E LARVAS,
TAMANHO E COLORACAO
UNIFORME, DEVENDO SER BEM
DESENVOLVIDA E MADURA,
COM POLPA FIRME E INTACTA,
PESANDO ENTRE 6 A 10 KG
CADA
FEIJÃO VERDE Descrição: feijão
novo, de 1ª qualidade, constituído de
34674 grãos inteiros e sãos, sem a presença KG 20,0000 17,0000 R$ 340,00
de grãos estragados e/ou carunchados.
Embalagem: saco plástico de kg,
resistente, transparente.
Milho verde sem palha Descrição: de
primeira qualidade, com ausência de
ferimentos ou defeitos, apresentando
grau de maturação tal que lhe permita
36482 suportar a manipulação, o transporte e KG 300,0000 3,2700 R$ 981,00
a conservação em condições adequadas
para consumo. Embalado em saco de
plástico transparente em porção de
kilo.
Valor Total: R$ 1.405,10

Gestão/U
Dotação(
nidade: 1.02.009.1 - SEC. MUN. DE EDUCACAO
ões):
138 02.009.12.361.0124.2046.3.3.90.30.1.500.1001
138 02.009.12.361.0124.2046.3.3.90.30.1.552.0000
241 02.009.12.365.0108.2087.3.3.90.30.1.500.1001
241 02.009.12.365.0108.2087.3.3.90.30.1.552.0000
253 02.009.12.365.0108.2104.3.3.90.30.1.500.1001
253 02.009.12.365.0108.2104.3.3.90.30.1.552.0000

Previstos no Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – Prefeitura Municipal, para o exercício de 2025.

Da vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: B643C13F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 847/2026 - GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDAO, inscrito no CPF: .233.404-*, Fiscal do CONTRATO 77/2026** , referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, com vigência de 01/09/2026 a 01/09/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 17 de setembro de 2026.

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal

Carnaúba dos Dantas/RN, 1 de setembro de 2026.

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

(Prefeito Municipal) P/ Contratante

ANA LUCIA DANTAS P/ Contratado

Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 89A46126

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 846/2026 - GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDAO, inscrito no CPF: .233.404-*, Fiscal do CONTRATO 76/2026** , referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, com vigência de 01/09/2026 a 01/09/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 50CFDD36

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 848/2026 - GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDAO, inscrito no CPF: .233.404-*, Fiscal do CONTRATO 78/2026** , referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, com vigência de 01/09/2026 a 01/09/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 17 de setembro de 2026.

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 877AEFE9

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 849/2026 - GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal

―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 28