DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
| Órgã Unid |
o: 03 ade: |
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARNAUBA DOS DANTAS |
|
|---|---|---|---|
| Anul | ação | parcial ou total de dotação | |
| Cód. 484 |
red. | : 03.001.10.122.0107.2027.3.1.90.91.1.500.1002 |
10.000,00 |
| Natureza de despesa -Sentenças Judiciais | |||
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|||
| Cód. 488 |
red. | : 03.001.10.122.0107.2027.3.3.90.37.1.500.1002 |
10.000,00 |
| Natureza de despesa -Locação de Mão-de-obra | |||
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de | |||
| saúde | |||
| Cód. 494 |
red. | : 03.001.10.122.0107.2044.3.3.90.30.1.635.0000 |
14.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo |
|||
| Fonte de recursoRoyalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | |||
| Cód. 496 |
red. | : 03.001.10.122.0122.2038.3.3.90.14.1.500.1002 |
3.000,00 |
| Natureza de despesa -Diárias - Civil | |||
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|||
| Cód. 497 |
red. | : 03.001.10.122.0122.2038.3.3.90.30.1.500.1002 |
1.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | |||
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de | |||
saúde |
|||
| Cód. 498 |
red. | : 03.001.10.122.0122.2038.3.3.90.32.1.500.1002 |
2.000,00 |
| Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | |||
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|||
| Cód. 508 |
red. | : 03.001.10.301.0107.1045.4.4.90.52.1.632.0000 |
20.000,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente | |||
| Fonte de recursoTransferências do Estado referentes a Convênios e | |||
| Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | |||
| Cód. 551 |
red. | : 03.001.10.301.0107.2034.3.3.90.39.1.500.1002 |
41.000,00 |
| Natureza de desesa -Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica | |||
| pç Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|||
| Cód. 564 |
red. | : 03.001.10.301.0107.2042.3.1.90.16.1.500.1002 |
5.000,00 |
| Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | |||
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|||
| Cód. 564 |
red. | : 03.001.10.301.0107.2042.3.1.90.16.1.600.0000 |
30.000,00 |
| Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | |||
| Fonte de recursoTransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS it d G Fdl Bl d Mtã d Aõ Si |
|||
| provenenes o overno eera - oco e anuenço as çes e ervços Públicos de Saúde |
|||
| Cód. 565 |
red. | : 03.001.10.301.0107.2043.3.3.90.39.1.600.0000 |
50.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |||
| Fonte de recursoTransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS it d G Fdl Bl d Mtã d Aõ Si |
|||
| provenenes o overno eera - oco e anuenço as çes e ervços Públicos de Saúde |
|||
| Cód. 572 |
red. | : 03.001.10.302.0123.1061.3.3.90.39.1.500.1002 |
12.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |||
| Fonte de recursoIdentificaão das desesas com aões e servios úblicos de | |||
| ç p ç ç p saúde |
|||
| Cód. 572 |
red. | : 03.001.10.302.0123.1061.3.3.90.39.1.600.0000 |
28.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |||
| Fonte de recursoTransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | |||
| provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços | |||
Públicos de Saúde |
|||
| Sub-Total: | 226.000,00 | ||
| Total Parcial Reduzido: | 226.000,00 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carnaúba Dos Dantas - RN, 12 de agosto de 2026.
Contratante: Município de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e o Sr. AGRIPINO DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 038.116.824-74, estabelecida a -.
Do objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE
Do preço total: R$ R$ 1.111,00
| Cod. | Descrição | Unidade | Qtd. | Valor Unit. |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 25001 | LIMÃO COMUM DESCRIÇÃO: DE PRIMEIRA, DEVERÁ ESTAR FRESCO, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO NO TRANSPORTE, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA; A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E UNIFORME. |
KG |
20,0000 | 6,5000 | R$ 130,00 |
| 36482 | Milho verde sem palha Descrição: de primeira qualidade, com ausência de ferimentos ou defeitos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Embalado em saco de plástico transparente em porção de kilo. |
KG |
300,0000 | 3,2700 | R$ 981,00 |
| Valor Total: |
R$ 1.111,00 | ||||
| Gestão/ Dotação |
Unidade: 1.02.009.1 - SEC. MUN. DE EDU (ões): |
CACAO | |||
| 138 | 02.009.12.361.0124.2046.3.3.90.30. | 1.500.1001 | |||
| 138 | 02.009.12.361.0124.2046.3.3.90.30. | 1.552.0000 | |||
| 241 | 02.009.12.365.0108.2087.3.3.90.30. | 1.500.1001 | |||
| 241 | 02.009.12.365.0108.2087.3.3.90.30. | 1.552.0000 | |||
| 253 | 02.009.12.365.0108.2104.3.3.90.30. | 1.500.1001 | |||
| 253 | 02.009.12.365.0108.2104.3.3.90.30. | 1.552.0000 |
Previstos no Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – Prefeitura Municipal, para o exercício de 2025.
Da vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027
Carnaúba dos Dantas/RN, 1 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
(Prefeito Municipal)
P/ Contratante
AGRIPINO DANTAS P/ Contratado
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 6D4942C0
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 78/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 78/2026 Inexigibilidade Nº 20/2026
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
CPF: 091.640.884-13 Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 70F687D6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 77/2026
Contratante: Município de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e a Sra. ANA LUCIA DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 241.628.094-53
Do objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE
Do preço total: R$ R$ 1.405,10
EXTRATO CONTRATO Nº 77/2026 Inexigibilidade Nº 20/2026
| Cod. | Descrição | Unidade | Qtd. | Valor Unit. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 25013 | MELANCIA DESCRICAO: MELANCIA, CASCA LISA BRILHANTE, INTACTA, GRAUDA, |
KG |
29,0000 | 2,9000 | R$ 84,10 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 27