DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
R E S O L V E:
Art. 1º Designar WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDAO, inscrito no CPF: .233.404-*, Fiscal do CONTRATO 88/2026** , referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, com vigência de 01/09/2026 a 01/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 17 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: EEE798A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 859/2026 - GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDAO, inscrito no CPF: *.233.404-, Fiscal do CONTRATO 89/2026, referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, com vigência de 01/09/2026 a 01/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 17 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 6965794D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 115/2026 – FMAS C. DOS DANTAS/RN, 17 DE SETEMBRO DE 2026.
A GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 907/2025-GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências;
RESOLVE:
Art 1 ° - Conceder a Sr.ª VALESKA RADMYLLA DANTAS , matrícula: 18371, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando a servidora autorizada a viajar para a cidade de
Caicó/RN, no dia 16/09/2026, a fim de realizar deslocamento de usuárias carnaubenses até aquela localidade.
Art. 2° - A servidora beneficiária de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Portaria Nº 907/2025-GP
Publicado por: Dailma Joana de Medeiros Código Identificador: 81DB1E8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL * REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO * - PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111/2026 – FMAS C. DOS DANTAS/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
A GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 907/2025-GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder a Srª. KALINE AYWME DA SILVA LIRA , matrícula Nº 18499, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Coordenadora do Cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, uma diária e meia na importância de R$ 300,00 (Trezentos Reais), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ficando a servidora autorizada a viajar para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, a fim de participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único.
Art. 2° - A servidora beneficiária de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Portaria Nº 907/2025-GP
Publicado por: Dailma Joana de Medeiros Código Identificador: B810B00B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 083 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cearámirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 31