DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15010001/2026 ÓRGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO DANTAS/RN
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (medicamentos controlados), destinados ao abastecimento da Farmácia Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
Objeto: .Aquisição de material de limpeza, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Frutuoso Gomes RN.
Contratado: K M DE S SILVA (27.764.048/0001-22) Valor Total Julgado: R$ 6.505,49
Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.
Frutuoso Gomes/RN, 04/09/2026.
Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 4BB56E31
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A autoridade competente do Município de Francisco Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após examinar os atos e resultados do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 91002/2026, realizado por meio da plataforma BBMNET Licitações.
LICITANTE VENCEDOR: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.794.018/0001-30, sediada no Município de Limoeiro do Norte/CE. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 689.578,20 (seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
LICITANTE VENCEDOR: DL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.058.173/0001-97, sediada no Município de Sousa/PB. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 11.176,00 (onze mil, cento e setenta e seis reais). ITENS SEM VENCEDOR: 07, 21, 22, 23, 56, 65, 66, 71 e 74. VALOR GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 700.754,20 (setecentos mil, setecentos e cinquenta e quatro inteiros e dois décimos).
Francisco Dantas/RN, 09 de julho de 2026.
JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 010009034/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 010009034/2026
Objeto: .Aquisição de material de limpeza, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Frutuoso Gomes RN.
Contratado: K M DE S SILVA (27.764.048/0001-22) Valor Total Julgado: R$ 6.923,56
Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.
Frutuoso Gomes/RN, 04/09/2026.
Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: A3B134F8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 01009035/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 01009035/2026
Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: 5229699B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
Objeto: Referente a prestação de serviços de assessoria e suporte na vigilância da assistência social do Município de Frutuoso Gomes RN. Contratado: Francisca Renata de Oliveira (073.356.694-48) Valor Total Julgado: R$ 1.500,00 Base legal: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/21.
Frutuoso Gomes/RN, 10/09/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 010009028/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 010009028/2026
Objeto: Aquisição de Pneu Radial de Ônibus e Caminhão, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Frutuoso Gomes RN.
Contratado: M L VALENTIM ME (33.145.185/0001-81) Valor Total Julgado: R$ 5.007,98
Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.
Frutuoso Gomes/RN, 09/09/2026.
Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 39BDDBCB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 010009031/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 010009031/2026
Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 384E34A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 031008024/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 031008024/2026
Objeto: .Contratação de serviços de assessoria em programas e projetos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Frutuoso Gomes/RN
Contratado: Lindemberg da Silva Bezerra (009.990.684-82) Valor Total Julgado: R$ 1.052,63
Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.
Frutuoso Gomes/RN,03/08/2026.
Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 95A9BD96
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
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