DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PORTARIA N.º 169/2026 - SEMPLAF

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, definida através do Decreto nº 1.564/2024, de 07/05/2024.

RESOLVE:

Conceder uma meia diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando a importância de R$ 100,00 (cem reais),a servidora MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula de nº 1424114 / 6, ocupante do cargo de AUX.SERVICOS GERAIS , para cobrir as despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, no período 18 de setembro de 2026, para participar do curso Rotina de Compras nos Municípios.

LIDIANE DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA

Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Claudia Antonia da Costa Basílio Código Identificador: CBEC97D5

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO - N.º 002/2026

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do Setor de Licitações, torna público o procedimento de CREDENCIAMENTO, em fluxo contínuo, pelo prazo de 12 (doze) meses. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde em nível laboratorial, destinados à realização de exames citopatológicos cérvico-vaginais/microflora, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha/RN e garantir assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Inexiste competição, sendo contratadas todas as empresas que atenderem aos requisitos e valores estabelecidos no Edital. O credenciamento terá início às 08h00 do dia 21/09/2026 e permanecerá aberto até às 08h00 do dia 21/09/2027, durante o horário de expediente, das 08h00 às 14h00, podendo os interessados, a qualquer tempo durante o período de vigência, encaminhar o requerimento de credenciamento acompanhado da documentação exigida no Edital, por meio do e-mail [email protected]. Os pedidos serão recebidos, examinados e julgados pela Comissão, observada a ordem cronológica de protocolo. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. ESCLARECIMENTOS: Dúvidas e informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (84) 98145-5360.

Goianinha/RN, 17 de setembro de 2026.

Setor de Licitações.

Publicado por: Angela Maria da Silva Leonardo Código Identificador: 5679A805

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN – CNPJ: 08.162.687/0001-73

CONTRATADA: AD TELECOM LTDA, CNPJ 21.034.803/0001-37 Processo Administrativo nº 820/2021 - Pregão Eletrônico n° 009/2022

OBJETO: Prorrogação de vigência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, acesso à internet via fibra óptica, com instalação, manutenção corretiva e preventiva, sem limite de dados, para atender o município de Goianinha/RN, por mais 08 (oito) meses. Dotação orçamentaria:

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO PROJETO 2.007 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2.005 – Manutenção da Guarda Municipal NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2.004 – Manutencao do Gabinete do Prefeito NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS c 2.008 – Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2.012 – Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2123– Manutenção dos Serviços de Segurança Pública NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 1125– Manutenção das Atividades da Defensoria Pública NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO PROJETO 2015 – Manutencao da Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; UNIDADE 05.001 – SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA PROJETO 2.016 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO 2023 - Manutencao da Secretaria M de Saúde NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde PROJETO 2024 – Atenção Primária à Saúde - Ações Estratégicas - ESF NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde PROJETO 2034 – Atenção Especializada e Hospitalar - CAPS I e II NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001002Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde PROJETO 2037 – Atenção Especializada e Hospitalar - MAC NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PROJETO 2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001001Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2046 - Manutencao do Programa Salario Educação - QSE - Fundamental NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

www.diariomunicipal.com.br/femurn 50