DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001001Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2047 - Manutencao do Ensino Fundamental NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2065 - Manutencao do Ensino Infantil - CRECHE NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2066 - Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001001Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2.072 - Manutencao do Programa Salario Educação - QSE - Infantil NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ FONTE 15500000Transferência do Salário Educação UNIDADE 08.001 – SEC M DO TRAB. HABIT. E ASSIST. SOCIAL PROJETO 2090- Manut. da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2103 – Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS PROJETO 2095 – Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PROJETO 2100 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS PROJETO 2104 – Manutenção do Programa Goianinha Cidadã NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2106 – Manutenção das Atividades do cadastro Único e Bolsa Família – IGD PBF NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PROJETO 2094 – Manutenção das Atividades do Programa de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS UNIDADE 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PROJETO 2121 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 10.001

– SECRETARIA M DE DESENVOLV. ECONÔMICO E TURISMO PROJETO 2117 – Manut das Atividades da Secretaria M de Desenvolvimento Econômico e Turismo NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 11.001 – SECRETARIA M DE DESENV. AMBIENTAL E URBANÍSTICO PROJETO 2122- Manutencao da Sec. M. de Des. Ambiental e Urbanístico NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 13.001 NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 18.001 – SEC. MUNIC. DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS PROJETO 2020-Manutenção da Secretaria M de Serviços Urbanos NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2135Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos – SEC. MUNIC. DE CULTURA PROJETO 2083-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 15.001 – SECRETARIA M DA JUVENTUDE PROJETO 2200- Manutenção da Secretaria M da Juventude NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 16.001 – SECRETARIA M DE ESPORTE E LAZER PROJETO 2086- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES

ASSINADO: 05/09/2026. VIGÊNCIA: 09/09/2026 A 09/05/2027 .

HOSANIRA GALVÃO Prefeita Municipal Contratante

AD Telecom LTDA, CNPJ 21.034.803/0001-37 JANDERSON ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA CPF nº 043.723.924-19

Publicado por: Crislaine da Silva Moreira Código Identificador: 53C34EE5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026

Trata-se de processo administrativo, fundamentado no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica que visa a realização de Show Artístico Musical, com a apresentação da Banda FORRÓ DE FRONT no evento ―EXPO DISSÉ 2026: Exposição Agropecuária de Governador Dix-Sept Rosado/RN. In verbis:

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...]

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