DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: E8D06EA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 034/2026 Nº PROC. ADM. 2508004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 034/2026 Nº PROC. ADM. 2508004/2026
A Prefeitura Municipal de MARTINS/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o REAPRAZAMENTO das datas do certame em epígrafe, regido pela Lei nº 14.133/21, tendo como condutor GABRIEL CAMPOS AMORIM e como autoridade PAULO CESAR GALDINO. OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ABRANGENDO ITENS DESTINADOS ÀS MODALIDADES DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, FISIOTERAPIA E ATIVIDADES EDUCACIONAIS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARTINS/RN.
Ficam as datas do certame reaprazadas conforme abaixo: FIM REC. PROPOSTA: 30/09/2026 às 08:00 horas INÍCIO DISPUTA: 30/09/2026 às 09:00 horas TIPO DE LANCE: Por Item TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
Permanecem inalteradas as demais condições e disposições constantes no Edital e seus anexos. Para demais informações, contato via e-mail: [email protected] ou acesso pelo link: www.bnc.org.br ou www.martins.rn.gov.br.
MARTINS-RN - 17/09/2026
GABRIEL CAMPOS AMORIM
Pregoeiro
Publicado por: Gabriel Campos Amorim Código Identificador: 7E926FD0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PREFEITA TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 Processo Administrativo n° 089/2026
Circunstanciado pelo Parecer da Procuradoria Geral em Licitações deste Município, como também a informação da SEFOP - Secretaria Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à AQUISIÇÃO DEVENTILADORES DE PAREDE E VENTILADORES DE PÉ, VISANDO SANAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN . AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES – CNPJ 22.327.979/0001-40 , Rua Dos Eucaliptos, 60, Tavares de Lira, Macaíba/RN – CEP: 59285-542, com valor global de R$ 63.201,00 (sessenta e três mil e duzentos e um reais), tendo como Diploma Legal o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores.
Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no Diário Oficial
da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Maxaranguape/RN, 17 de setembro de 2026
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita Municipal
Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: 854FB169
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 537/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – EXONERAR a senhora EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA , portadora do CPF/MF: XXX.883.234-XX, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Montanhas/RN.
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.
Montanhas/RN, em 17 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: F66F8265
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 538/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – EXONERAR a Senhora ELVIRA DARC DE MELO COSTA , portadora do CPF/MF: XXX.372.014-XX, ocupante do cargo comissionado de SUBSECRETARIA da secretaria municipal de saúde do município de Montanhas/RN.
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.
Montanhas/RN, em 17 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 7410486C
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 539/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 114