DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
Art. 4º O exercício das atribuições previstas nesta Portaria não implicará alteração da remuneração do servidor, salvo disposição legal específica.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 17 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 3B606994
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 238/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade de servidor(a) e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade a servidora Ruthlany Valeska Aquino da Silva, matrícula nº 100570, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, no período de 15/09/2026 à 12/01/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 15/09/2026, revogando as disposições em contrário;
Marcelino Vieira-RN, 17 de setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 36B182C4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 349 -2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao senhor KAYO GUTHIERRES DA SILVA MENEZES , Matrícula nº 9000263, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais).
Objeto do Deslocamento: Deslocamento à cidade de Natal/RN, para participação na cerimônia de entrega da Unidade Odontológica Móvel (Van Odontológica) destinada ao Município de Martins/RN, em solenidade realizada no Centro Administrativo, promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com o Governo Federal.
Local de destino: Natal/RN.
Período do Afastamento: 02 a 03 de setembro de 2026
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Martins, em 15 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 82C7F986
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 350 -2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao senhor PAULO CESAR GALDINO , Matrícula nº 9000311, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Objeto do Deslocamento: Deslocamento à cidade de Natal/RN, para participação na cerimônia de entrega da Unidade Odontológica Móvel (Van Odontológica) destinada ao Município de Martins/RN, em solenidade realizada no Centro Administrativo, promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com o Governo Federal.
Local de destino: Natal/RN.
Período do Afastamento: 02 a 03 de setembro de 2026.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Martins, em 15 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN
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