DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: |
MARCONI BATISTA DA | SILVA JÚNI | OR |
|---|---|---|---|
| CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: | MOTORISTA | ||
| CPF: 112.494.504-03 | MATRÍCULA: 6700 |
||
| QUANT. DESTINO |
PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 1.5 NATAL/RN |
21 E 22 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 200,00 | R$ 300,00 |
| ( ) DIÁRIAS COM PERNOITE (x) DIÁRIAS SEM PERNOITE |
TOTAL | R$ 300,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio a Participação na Oficina de Entrevistadores do Cadastro Único.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: 0E52FFA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 526/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 526/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | HELLEN MARIA CABRA | L COSTA | |
|---|---|---|---|
| CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: | SECRETÁRIA ADJUNTA | DE EDUCAÇÃ | O |
| CPF: 706.639.194-28 | MATRÍCULA: 8192 | ||
| QUANT. DESTINO |
PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 0.5 ASSU/RN |
21 SETEMBRO DE 2026. | R$ 250,00 | R$ 125,00 |
| ( ) DIÁRIAS COM PERNOITE (x) DIÁRIAS SEM PERNOITE |
TOTAL | R$ 125,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio a Participação no evento ―Trilhas Formativas do programa Educação em Rede‖.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita Municipal
Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: 37DDC482
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 527/2026 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN.
PORTARIA Nº 527/2026 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio em licitações no âmbito do Município de Pedro Avelino/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de designação de Agente de Contratação para o exercício das funções previstas no art. 3º do Decreto Municipal nº 230/2022, de 01 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de dar efetividade às normas estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Pedro Avelino/RN, assegurando maior eficiência e segurança jurídica nos processos de contratação pública;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Administração Pública Municipal, em procedimentos licitatórios, contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) e procedimentos auxiliares:
I – Agente de Contratação:
Emanoel José Bezerra de Sena , matrícula nº 799. II – Equipe de Apoio: Lenita Darliany da Silva , matrícula nº 9946; Ana de Paula Rodrigues Câmara , matrícula nº 0016; Adauceri da Cruz Costa Junior , matrícula nº 0010090.
Art. 2º As atribuições do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio são aquelas estabelecidas no Decreto Municipal nº 230/2022, de 01 de novembro de 2022, e na legislação aplicável, incluindo, dentre outras, o recebimento de propostas e documentos, análise, processamento e julgamento dos procedimentos licitatórios.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 182/2026 – GP, de 14 de abril de 2026 , permanecendo substituída a composição nela estabelecida pela presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Pedro Avelino/RN, 17 de setembro de 2026.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: C9043942
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 528/2026 - FÉRIAS
PORTARIA Nº 528/2026 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a definição do segundo período de gozo de férias regulamentares concedidas pela Portaria nº 290/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Fica definido o período de 23 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026 , correspondente aos 10 (dez) dias restantes de férias regulamentares da servidora MEIREANE ALVES MIRANDA , matrícula nº 1376 , Secretária Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Administração ,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 130