DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 1º de setembro de 2026 .
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: 5F0DD510
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 522/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 522/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | FRANCISCO ELTON DA | TRINDADE | |
|---|---|---|---|
| CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: | GESTOR ADMINISTRATI | VO | |
| CPF: 066.394.644-11 | MATRÍCULA: 567 | ||
| QUANT. DESTINO |
PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT.(R$) |
VALOR TOTAL(R$) |
| 0.5 ASSU/RN |
21 SETEMBRO DE 2026. | R$ 250,00 | R$ 125,00 |
| ( ) DIÁRIAS COM PERNOITE (x) DIÁRIAS SEM PERNOITE |
TOTAL | R$ 125,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio a Participação no evento ―Trilhas Formativas do programa Educação em Rede‖.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita Municipal
Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: F3B487CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 523/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 523/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: CARGO/EMP |
REGO/FUNÇÃO: | RAFAEL PEDRO SILVA SECRETÁRIO ESCOLAR |
||
|---|---|---|---|---|
| CPF: 071.885. | 184-67 | MATRÍCULA: 8028 | ||
| QUANT. | DESTINO | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 0.5 | ASSU/RN | 21 SETEMBRO DE 2026. | R$ 200,00 | R$ 100,00 |
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE (x) DIÁRIAS SEM PERNOITE TOTAL R$ 100,00
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio a Participação no evento ―Trilhas Formativas do programa Educação em Rede‖.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: 161C9542
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 524/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 524/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | MATEUS ALEXANDRE | DA SILVA QU | EIROS |
|---|---|---|---|
| CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: | ENTREVISTADOR DO CA | DASTRO UN | ICO |
| CPF: 110.819.004-90 | MATRÍCULA: 10049 | ||
| QUANT. DESTINO |
PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 1.5 NATAL/RN |
21 E 22 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 200,00 |
R$ 300,00 |
| ( ) DIÁRIAS COM PERNOITE (x) DIÁRIAS SEM PERNOITE |
TOTAL | R$ 300,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Com desígnio a Participação na Oficina de Entrevistadores do Cadastro Único.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: FD540A64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 525/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 525/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada
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