DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária ao senhor Paulo Celio Câmara , Matricula: 49, ocupante do Cargo de fiscal de tributos, sendo o valor total de uma diária de R$ 150,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais) , para custear as despesas de transporte e alimentação durante o seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 18 de setembro de 2026, para participar do CONEXÃO - CNM. Pedra Preta/RN, 17 de setembro de 2026.
LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA. Prefeito Municipal
Publicado por: Karen Leonita Ribeiro e Silva Código Identificador: 2C034909
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2026
O Prefeito Municipal de PEDRA PRETA/RN, no uso suas atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária ao senhor GILBERTO PERREIRA DE LIMA , Matricula: 1245, ocupante do Cargo de SECRETARIO, sendo o valor total de uma diária de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) , para custear as despesas de transporte e alimentação durante o seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 18 de setembro, para participar da uma reunião no CODEVASF na Superintendência.
Pedra Preta/RN, 17 de setembro de 2026.
LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA. Prefeito Municipal
Publicado por: Karen Leonita Ribeiro e Silva Código Identificador: BF343A72
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2026
O Prefeito Municipal de PEDRA PRETA/RN, no uso suas atribuições que lhe são conferidas:
Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o gozo de sua LICENÇA PRÊMIO no período de 01 de setembro de 2026 até 29 de novembro de 2026.
Art. 2 ° - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pedra Preta/RN, 17 de setembro de 2026.
LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Karen Leonita Ribeiro e Silva Código Identificador: E7BED5FC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 520/2026 - NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 520/2026 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN), MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em observância ao disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.034, de 04 de agosto de 2026 , que dispõe sobre o modelo de gestão e a Estrutura Organizacional da Administração Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR RAIMUNDA RODRIGUES DE FRANÇA LEITÃO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA , símbolo CC-11 , integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde , nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 04 de agosto de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito administrativo e financeiro a 1º de setembro de 2026 .
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a senhora CELIA MARIA DE LIMA , Matricula: 50, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na Secretaria de Municipal de Saúde, o gozo de sua LICENÇA PRÊMIO no período de 01 de setembro de 2026 até 29 de novembro de 2026. Art. 2 ° - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pedra Preta/RN, 17 de setembro de 2026.
LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Karen Leonita Ribeiro e Silva Código Identificador: A23351ED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2026
O Prefeito Municipal de PEDRA PRETA/RN, no uso suas atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a senhora ROSIANE MEDEIROS DA SILVA CAMARA, Matricula: 087, ocupante do cargo de Professor(a), na
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: 5B5228E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 521/2026 - NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 521/2026 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN), MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em observância ao disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.034, de 04 de agosto de 2026 , que dispõe sobre o modelo de gestão e a Estrutura Organizacional da Administração Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIA JUCIARA FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS , símbolo CC-12 , integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação , nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 04 de agosto de 2026 .
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