DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
Portaria Nº 001/2026 - CMDCA
Dispõe sobre a nomeação da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2025/2027.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Passagem-RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 334, de 28 de novembro de 2022 e nos termos da reunião ordinária realizada em 22 de agosto de 2025.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica nomeada para o cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2025/2027, a conselheira Vanuza Rejane de Souza, representante governamental.
Artigo 2º - Fica nomeado para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2025/2027, o conselheiro Edilson Amâncio Lima, representante governamental.
Artigo 3º - Fica nomeada para o cargo de Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2025/2027, a conselheira Maria da Piedade de Souza Silva, representante da sociedade civil.
Artigo 4º - As atribuições dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Vice-Secretário seguem as disposições estabelecidas no Regimento Interno do Conselho.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 22 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Passagem-RN,8 de setembro de 2026.
VANUZA REJANE DE SOUZA presidente do CMDCA
Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: 5BA5BA6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 03/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE PASSAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
RESOLUÇÃO 03/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Dispõe sobre a aprovação da adesão do Termo de aceite do município de Passagem/RN do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE Passagem/RN, reunido no dia 11 de setembro de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas. RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a adesão do Termo de aceite do município de Passagem/RN do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Passagem (RN), 11 de setembro de 2026.
VANUZA REJANE DE SOUZA Presidente do CMAS
Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: 657CD55F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA , brasileira, portadora do CPF Nº 030.297.374-54, para o Cargo em Comissão CC III – Assessora Especial de Articulação e Estudos Socioeconômicos , com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, do quadro de pessoal desta Prefeitura.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 17 de setembro de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 7A9B75D4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2026
O Prefeito Municipal de PEDRA PRETA/RN, no uso suas atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária ao senhor VENCERLAU ROMULO F FERNANDES , Matricula: 1295, ocupante do Cargo de Secretário de Tributos deste Município, sendo o valor total de uma diária R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) , para custear as despesas de transporte e alimentação durante o seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 18 de setembro de 2026, para participar do CONEXÃO - CNM. Pedra Preta/RN, 17 de setembro de 2026.
LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA. Prefeito Municipal
Publicado por: Karen Leonita Ribeiro e Silva Código Identificador: 88878264
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2026
O Prefeito Municipal de PEDRA PRETA/RN, no uso suas atribuições que lhe são conferidas:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 127