DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

e inscrito(a) no CPF/MF sob nº XXX.024.304-XX, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, nomeada por meio da portaria n.º 047/2025 de 01 (UM) de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 17 (dezessete) de setembro de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: FD8008A6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 130/2026 – GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N.º 130/2026 – Gabinete da Prefeita

A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) senhor(a) RENNAN PEDRO SANTOS TARGINO, portador(a) do documento de Identidade n.º xxx.284.994 ITEP/RN e inscrito(a) no CPF/MF sob nº xxx.462.644-xx, do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, nomeado por meio da portaria n.º 091/2026 de 01 (UM) de julho de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 17 (dezessete) de setembro de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: 34D1712E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 131/2026 – GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N.º 131/2026 – Gabinete da Prefeita

A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 17 (dezessete) de setembro de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: A224047C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA – ANO 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE PASSAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PASSAGEM/RN

ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA – ANO 2026

Aos onze dias do mês de setembro do ano de 2026, às nove horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Manoel Barreto de Lima- Cipoal – PASSAGEM/RN, participaram da reunião os seguintes Conselheiros: Vanuza Rejane de Souza (Presidente); Andreza Juliana Menezes Silva; Verônica Geane de Souza Melo; Eliane Cristina da Silva Nascimento; e, Gabriel Rodrigues da Silva. Participou, ainda, de forma virtual, a Assessora Técnica, Janne Celly Tibúrcio de Medeiros, para atender convocação de reunião com a seguinte pauta: 1 – Adesão ao Termo de aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Abrigo Institucional; 2 – Outros assuntos. Inicialmente, a presidente do CMAS deu boas-vindas aos conselheiros presentes, verificou o quórum, e deu início a reunião, apresentando o ponto de pauta para a presente Assembleia. Tratando do primeiro ponto da pauta, referente ao Termo de aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, na modalidade abrigo institucional), por meio do Termo de Compromisso a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Goianinha, através da SMTHAS, e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte – SETHAS – Processo SEI RN nº 02010021.003749/2022-17. A adesão visa garantir a cobertura do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial. A Assessora Técnica, Janne Medeiros, destacou que as situações de violência contra crianças e adolescentes tem sido recorrente na região, alcançando também famílias do município, e com o encerramento do convênio para execução do serviço em família acolhedora pelo município de Santo Antônio, a situação é ainda mais grave e preocupante. Após a explanação e discussão sobre o assunto, bem como sobre a relevância da adesão do município ao Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, a proposta foi submetida à apreciação dos presentes. A adesão foi, então, colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos membros participantes da reunião. Não havendo mais assuntos a tratar, Eu, JANNE CELLY TIBÚRCIO DE MEDEIROS, ad hoc Secretária Executiva deste Conselho, Cristina da Silva Nascimento, lavro a presente Ata que segue assinada por mim e pelos demais Conselheiros presentes.

RESOLVE:

Passagem (RN), 17 de setembro de 2026.

Art. 1º. EXONERAR o(a) senhor(a) YONARA KARLA FAGUNDES MUNFORD, portador(a) do documento de Identidade n.º XXX.723.XXX SSP/RN e CPF/MF sob nº XXX.901.114-XX, do cargo de ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeado por meio da portaria n.º 151/2025 de 01 (UM) de abril de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: 5AEEF7D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 001/2026 - CMDCA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

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