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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 125

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Passagem Prefeitura Municipal de Passagem Pregão Eletrônico - 008/2026 Resultado da Homologação

0001 - LOTE 01 -
Valor R eferência: 2.52
0.309,00
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
CLINICA

DIAGNOSTICOS
EXAMES LTDA
2.517.570,00 2.517.570,00 Homologado em 17/09/2026 07:35:23 Por:
Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
0002 - LOTE 02 -
Valor R eferência: 1.13
8.469,00
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
CLINICA
DIAGNOSTICOS
EXAMES LTDA
1.137.990,00 1.137.990,00 Homologado em 17/09/2026 07:35:23 Por:
Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
0003 - LOTE 03 -
Valor R eferência: 903
.994,60
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
CLINICA

SAUDE LTDA
MULT 887.040,00 887.040,00 Homologado em 17/09/2026 07:35:23 Por:
Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 17/09/2026 às 07:35:33. Código verificador: 18B2BBA

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: 111486DD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 126/2026 – GABINETE DA PREFEITA

Art. 1º. EXONERAR o(a) senhor(a) AMANDA VIRGINIA REVOREDO FAGUNDES AMÉRICO, portador(a) de documento de XXX.254.XXX ITEP/RN e inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.274.564-XX, do cargo de ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeado por meio da portaria n.º 077/2026 de 03 (TRÊS) de junho de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 17 (dezessete) de setembro de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: 6953DA36

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 128/2026 – GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N.º 128/2026 – Gabinete da Prefeita

A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

PORTARIA N.º 126/2026 – Gabinete da Prefeita

A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) senhor(a) DANIEL DE FREITAS MAIA, portador(a) de documento de RG n.º XXX.562.XXX-SSP/RN e inscrito no CPF sob o n.º XXX.338.564-XX, do cargo de ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeado por meio da portaria n.º 077/2026 de 03 (TRÊS) de junho de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 17 (dezessete) de setembro de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: A2004B2E

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 127/2026 – GABINETE DA PREFEITA

Art. 1º. EXONERAR o(a) senhor(a) LAYANNE VITORIA BARBALHO DE OLIVEIRA, portador(a) de documento de Identidade n.º xxx.864.xxx ITEP/RN e CPF/MF sob n.º xxx.593.674xx, do cargo de COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO E ZONEAMENTO AMBIENTAL, nomeada por meio da portaria n.º 114/2025 de 24 (VINTE E QUATRO) de fevereiro de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 17 (dezessete) de setembro de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: D347E9BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 129/2026 – GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N.º 129/2026 – Gabinete da Prefeita

A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

PORTARIA N.º 127/2026 – Gabinete da Prefeita

RESOLVE:

A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN,

Art. 1º. EXONERAR o(a) senhor(a) LAYSA BARBALHO ARAÚJO, portador(a) do documento de Identidade n.º XXX.890.XXX ITEP/RN

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