DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

JOÃO EVARISTO PEIXOTO Prefeito Municipal Ordenador de Despesas

Publicado por: Fabíola de Araujo Morais Código Identificador: C81E77BD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°323/2026 - GAB/PREFEITO

PORTARIA DE N°323/2026 - GAB/PREFEITO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.

RESOLVE :

Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses ao servidor Efetivo ARIVALDO JOSÉ DA SILVA, ocupante do Cargo de Motorista de Ambulância matrícula nº 1207369, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 03 de novembro de 2026 e com data fim 31 de janeiro de 2027. Parelhas, 17 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 70B5E445

Prefeitura Municipal de Parelhas, 17 de setembro de 2026

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 6562E331

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2026

OBJETO: Aditivo de acréscimo de valor de 3,59% (três vírgula cinquenta e nove) por cento junto ao contrato nº 017/2026, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a zona urbana a comunidade do seixo, Zona Rural, município de passagem/RN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN CNPJ: 08.145.153/0001-39 CONTRATADA: MEGACONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.773.067/0001-08

ORIGEM: Concorrência Eletrônico nº 002/2026

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 18.343,99 (dezoito mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 1018 – Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17060000 - Transferência Especial da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Passagem/RN, 16 de setembro de 2026.

Assinam pelas partes:

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA N°324/2026-GAB/PREFEITO.

PORTARIA N°324/2026-GAB/PREFEITO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o decreto 100/2025 de 10 de abril de 2025;

CONSIDERANDO , a necessidade de concessão de diárias aos servidores, para custeio de despesa e estadia fora do Município de Parelhas, na forma prevista no decreto.

CONSIDERANDO , que a referida beneficiária se deslocará para Natal/RN

CONSIDERANDO , as disposições contidas no anexo I do Decreto n° 100/2025, de 10 de abril de 2025.

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de diária conforme dados abaixo , ao (a):

P/ CONTRATANTE : Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo P/ CONTRATADA :Eliane Rocha de Lima

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: 9DD8F04A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: 3B1C1B9F

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