DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 085/2026
Severiano Melo/RN, 17 de Setembro de 2026.
Concede Licença-Prêmio
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. MARINA FERREIRA DE LIMA NETA , ASG, Matrícula nº 196, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 07 de fevereiro de 2000, pelo período 90 (noventa) dias;
§ 1º - O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 17 setembro 2026 à de 16 dezembro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: EB6E9C12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 086/2026
Severiano Melo/RN, 17 de Setembro de 2026.
Concede Licença-Prêmio
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor municipal o Sr. IVANALDO CANDIDO DE LIMA , TED, Matrícula nº 87, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 01/03/1998, pelo período 90 (Noventa) dias;
§ 1º - O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 17 setembro 2026 à de 16 dezembro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: B1DA57DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026
Processo: 1293/2026. Adesão Pregão: 5/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/000100. Contratado: ATACADO - CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 49.159.733/0001-62. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS SINAPI/RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), destinados ao atendimento das necessidades deste Município de Sitio Novo-RN. Data de Assinatura: 17/09/2026. Vigência: 17/09/2026 até 17/09/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: ERICO ALAN SILVA BEZERRA; CPF n° 076.250.164-20. Testemunhas : assinaturas no termo de contrato.
Publicado por: José Edson Gomes Código Identificador: 8E140465
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOTERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 16/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 16/2025
Processo: 665/2024. Dispensa: 22/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/000100. Contratado: P H P DANTAS EIRELI; CNPJ: 22.086.486/000165. Objeto: SEGUNDO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DAS FOSSAS SÉPTICAS COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA COM NO MÍNIMO 2 (DOIS) EIXOS, EQUIPADO COM BOMBA A VÁCUO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8 (OITO) MIL LITROS. Data de Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 30/12/2025 até
30/09/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Paulo Henrique Pinheiros Dantas. CPF n° 050.638.794-11. Testemunhas : Assinaturas no termo aditivo.
Publicado por: José Edson Gomes Código Identificador: 4C11D98B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
Circunstanciado pelo Parecer da Procuradoria Jurídica da PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, bem como tendo em vista que os preços celebrados estão em consonância com os preços praticados no mercado, venho RATIFICAR a ADESÃO ao Adesão Pregão para registro de preços, devidamente realizado pela Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, objetivando a Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS SINAPI/RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), destinados ao atendimento das necessidades deste Município de Caiçara do Norte/RN.
Sitio Novo/RN, em 17 de Setembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: José Edson Gomes Código Identificador: 022F5971
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