DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 57564FF6
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - AVISO DE EDITAL – PE Nº 004/2026
Pregão Eletrônico nº. 004/2026. Processo Administrativo nº 710197/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Tipo: Menor Preço por lote. *Data da abertura: 24/09/2026 às 08h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Vera Cruz/RN, 09 de setembro de 2026.
LAISSA JAMILLE SANTOS DE LIMA
Agente de Contratação
Republicado por incorreção na data de abertura (*).
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 8480D568
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000013/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000013/2026
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III, alínea e da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a empresa CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 45.656.426/0002-17, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO À REVISÃO E À RECUPERAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) AO MUNICÍPIO. A Contratante pagará a Contratada, a título de honorários advocatícios, pela prestação dos serviços profissionais objeto do presente contrato, a monta de R$ 0,20 (vinte) centavos a cada R$ 1,00 (um) real do benefício econômico efetivamente proporcionado ao município em razão das decisões judiciais ou administrativas obtidas, a contar da data do primeiro repasse após a decisão judicial, sendo que o pagamento somente será realizado mediante a comprovada implementação de receitas aos cofres do CONTRATANTE..
Vera Cruz/RN, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: D0C01202
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL PSS - Nº 01/2026– PMV
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, NA FORMA ESPECIFICADA NO PRESENTE EDITAL.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL PSS - Nº 01/2026– PMV
O Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de Nível Superior para atuar na Secretaria Municipal de Educação do município de Viçosa/RN, será executado de acordo com as normas estabelecidas no Edital 01/2026.
Considerando a necessidade desse profissional com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, nos termos da Lei Municipal nº 213, de 11 de janeiro de 2016, a Prefeitura Municipal de Viçosa/RN torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para cargo específico, conforme a necessidade do município.
Cargo: Psicólogo Escolar
| Nº | NOME | CARGO | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 01 | Barbara Brasil de Freitasb | Psicólogo | Aprovada |
| 02 | Lucas Emanuel Diogo Pinheiro da Silva | Psicólogo | Classificado |
| 03 | Brenna Bezerra de Almeidab | Psicólogo | Classificada |
| 04 | Ana Heloisa da Silva Lima | Psicólogo | Classificada |
| Car Nº |
go: Fonoaudiólogo NOME |
CARGO | RESULTADO |
| 01 | Lara Liane de Queiroz Pereira | Fonoaudiólogo | Aprovada |
| 02 | Janmile Araújo Cartaxo Lopes | Fonoaudiólogo | Classificada |
| Car Nº |
go: Agente de Endemias NOME |
CARGO | RESULTADO |
| 01 | Solange Elizeu Pinto | Ag. de Endemias | Aprovada |
| 02 | Evaldo de Souza Barboza | Ag. de Endemias | Classificado |
| 03 | Crislane Thais dos Santos | Ag. de Endemias | Classificado |
| 04 | Genilton Sabino Ferreira | Ag. de Endemias | Classificado |
| 05 | Acacio Veiga de Lima | Ag. de Endemias | Classificado |
| 06 | Thiago Alves da silva | Ag. de Endemias | Classificado |
Viçosa/RN, 17 de setembro de 2026.
VICTOR RAMON ALVES
Prefeito
Publicado por: Armando Vicente Rodrigues Filho Código Identificador: 4D24678F
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 2078/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026, 069/2026 E 070/2026.
O Prefeito Municipal De Viçosa/RN, vem, no uso de suas atribuições legais e,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 188