DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
Caicó/RN, , de de .
Assinatura do interessado
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 58B532EC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 524 / 2026
Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar resultado final de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.
Art. 2º - Atribuir o resultado para habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).
Art. 3º - Convocar todos os proponentes com projetos contemplados para o envio de extrato de conta bancária aberta ou que não esteja em uso, específica para recebimento do fomento, exclusivamente pelo e-mail [email protected], no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Caicó/RN, 17 de setembro de 2026.
ANTONIO DANTAS NETO
Prefeito Em Exercício
ALEXANDRE FREIRE MUNIZ
Secretário Municipal de Cultura
EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL CATEGORIA A
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | PROJETO | LINGUA | GEM | PONTOS TOTAIS | RECUR | SO | HABILITAÇÃO | RESULTADO | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Francisco Félix Filho | .902.77- | Emmanuel Memória, Formação de |
Bezerra: Literatura e Leitores. |
Literatura | 89,7 | Não recurso |
apresentou | Habilitado |
Contemplado | |
| 2 | Francisco Edino dos Santos Félix | .701.88- | Meninos do Edição: Ancestralidad Cultural |
Canga Pé - 14° Capoeira, e e Formação |
Cultura Capoeira |
Popular - |
84,2 | Não recurso |
apresentou | Habilitado | Contemplado |
| 3 | Igor Gomes da Costa | .138.92- | O Guardião Ancestral: Infantil Negr Seridó. |
do Tambor Literatura a do |
Literatura | 73,8 | Não recurso |
apresentou | Habilitado |
Contemplado | |
| 4 | Possidônio Silva | .270.66- | III Negras vo | zes do Seridó | Cultura tradição, imaterial |
popular de patrimônio |
79,8 |
Não recurso |
apresentou | Habilitado |
Contemplado |
EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL CATEGORIA B
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | PROJETO | LINGUAGEM | PONTOS TOTAIS |
RECURSO | HABILITAÇÃO | RESULTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Maria de Lourdes Pereira de Medeiros | .299.52- | Calunga: Relembrando A Brincadeira E O Fazer Da Boneca De Pano Na Zona Rural |
Teatro e artesanato |
77,6 | Não apresentou recurso |
Habilitado |
Contemplado |
| 2 | Jefferson Pereira Dutra | .033.82- | Quando A Fé Se Cala | Audiovisual | 76,0 | Não apresentou recurso |
Habilitado |
Contemplado |
| 3 | Geraldo Brito de Medeiros | .226.62- | De Repente, um Repente! | Cultura popular tradicional |
72,3 |
Não apresentou recurso |
Habilitado |
Contemplado |
| 4 | Cynara Cínthia Veras | .691.91- | Chorões do Seridó nas Praças: Difusão e Circulação do Choro no Seridó |
Música |
71,3 | Não apresentou recurso |
Habilitado |
Contemplado |
| 5 | Djalma Alves da Mota | .586.07- | Festival de Cultura Popular do Seridó: Cordel, Cantoria e Memória |
literatura, patrimônio imaterial e cultura popular de tradição |
71,3 |
Não apresentou recurso |
Habilitado |
Contemplado |
| 6 | Douglas Soares da Silva | .191.74- | Raízes do Maculelê: Formação e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas |
Dança, cultura popular afrobrasileira |
71,1 |
Não apresentou recurso |
Habilitado |
Contemplado |
| 7 | Juciele Katiusa de Brito | .975.82- | O Terreiro do Boi Bumbá – O nascimento de Caicó |
Teatro e Dança |
70,8 | Não apresentou recurso |
Habilitado |
Contemplado |
| 8 | Maria do Rosário Araújo Vitoriano D. Pereira |
.769.96- | Sabores do Rosário: Oficina Criativa de Cocadas Artesanais e Saberes Tradicionais |
Gastronomia |
69,5 | Não apresentou recurso |
Habilitado |
Contemplado |
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