Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 258

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

02 PODER EXECUTIVO
02.04.00
SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO DA CULT, DO ESP E DO LAZER
Ã
12 EDUCAÇO
12.365
ENSINO INFANTIL
12.365.0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
12.365.0026.1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL. DE UNID. DE EDU. INFANTIL
1.542.0000
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB VAAT
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ………………………………... R$ 50.000,00
02 PODER EXECUTIVO
02.06.00 SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0004
GESTÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
10.301.0004.1231 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
1.632.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ………………………………... R$ 50.000,00
02 PODER EXECUTIVO
02.06.00 SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
10
SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
103010004 GESTÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
..
10.301.0004.1236

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)
1.500.1002 RECURSOS PRÓPRIOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ………………………………... R$ 50.000,00
02 PODER EXECUTIVO
02.09.00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
25
ENERGIA
É
25.752 ENERGIA ELTRICA
25.752.0007 GESTÃO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
25.752.0007.1119
IMPLANT. DE INFRA. P/ PROD. DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚB. EXIST. NO MUN.
1.754.0000
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ………………………………... R$ 100.000,00
02 PODER EXECUTIVO
02.09.02 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINF

26
TRANSPORTE
26782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
.
26.782.0007

GESTÃO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
26.782.0007.2144 MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES
1.500.0000 RECURSOS PRÓPRIOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES………………………... R$ 50.000,00

Art. 3º Ficam modificadas, no que couber, a Lei Municipal nº 631/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2026/2029, e a Lei Municipal nº 608/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para compatibilização com a presente Lei.

Art. 4º Fica revogada a Lei nº 652, de 01, de de julho de 2026.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 6A71A154

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026 Processo Administrativo n°: 065/2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 258