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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 265

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

151
METILDOPA 500MG
HIPOLABOR COMP 15.000 R$ 0,63 R$ 9.450,00
154
NORFLOXACINO 400MG
GLOBO COMP 18.000 R$ 0,16 R$ 2.880,00
155
PANTOPRAZOL 40MG
CIMED COMP 32.000 R$ 0,26 R$ 8.320,00
156
PARACETAMOL 750MG
BELFAR COMP 48.000 R$ 0,13 R$ 6.240,00
159
CETOPROFENO 150MG
E.M.S COMP 15.000 R$ 0,59 R$ 8.850,00
162
DOMPERIDONA 10MG
E.M.S COMP 24.000 R$ 0,15 R$ 3.600,00
164
ESCOPOLAMINA 6,67MG /20ML +
DIPIRONA 334,4MG/ML

BELFAR
FR 6.000 R$ 5,78 R$ 34.680,00
167
BENZOATO DE BENZILA 25%
EMULSAO TOPICA 60ML

IFAL
FR 1.200 R$ 3,39 R$ 4.068,00
169
NEOMICINA
+
BACITRACINA
5MG/G + 250UI/G 10G

PRATIDONADUZZI
BNS 4.800 R$ 2,20 R$ 10.560,00
170
NISTANTINA 25.000UI/ML 50G +
APLICADOR CREME VAGINAL

PRATIDONADUZZI
BNS 4.800 R$ 3,00 R$ 14.400,00
175
ACICLOVIR 200MG
CIMED COMP 7.000 R$ 0,29 R$ 2.030,00
176
ACICLOVIR 400MG
E.M.S COMP 7.000 R$ 1,44 R$ 10.080,00
177
ACICLOVIR 50MG/G 10G
PRATIDONADUZZI BNS 400 R$ 2,80 R$ 1.120,00
182
SULFATO
DE
SABULTAMOL
100MG/DOSE C/ 200 DOSES

PHARMASCIENCE
TB 360 R$ 11,00 R$ 3.960,00
183
PERMETRINA LOCAO 5% 60ML
NATIVITA FR 600 R$ 4,44 R$ 2.664,00
184
PERMETRINA LOCAO 1% 60ML
NATIVITA FR 300 R$ 4,44 R$ 1.332,00
185
BROMOPRIDA 4MG/20ML GTS
GERMED FR 1.200 R$ 2,66 R$ 3.192,00
189
CICLOBENZAPRINA 5MG
CIMED COMP 54.000 R$ 0,17 R$ 9.180,00
190
CICLOBENZAPRINA 10MG
CIMED COMP 54.000 R$ 0,18 R$ 9.720,00
192
ADENOSINA 2MG/ML 3 ML
HIPOLABOR AMP 300 R$ 12,35 R$ 3.705,00
198
SULFATO DE MAGNÉSIO 50%
ISOFARMA AMP 1.200 R$ 4,61 R$ 5.532,00
201
BENZILPENICILINA 1.200.000 UI
EUROFARMA FAM 3.600 R$ 4,96 R$ 17.856,00
202
BENZILPENICILINA 600.000
EUROFARMA FAM 3.600 R$ 5,49 R$ 19.764,00
203
ÁGUA PURIFICADA 5 LITROS
SANAFARMA FR 600 R$ 7,15 R$ 4.290,00
204
PARACETAMOL 200MG/ML GTS
15ML

NATULAB
FR 6.000 R$ 1,47 R$ 8.820,00
205
SULFADIAZINA DE PRATA 1%
50G

NATIVITA
TB 3.600 R$ 3,01 R$ 10.836,00

*Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-riachuelo-2343/rpe-011-2026-2026-500600

em:

Riachuelo/RN, 17 de setembro de 2026.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito

Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: 7E9922F9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01093/2026 – PMSF/RN

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 0973/2025.

CONSIDERANDO, Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo;

CONSIDERANDO, Art. 43. § 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos: I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; II - os provenientes de excesso de arrecadação; III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei ;

D E C R E T A

Art. 1º . - Fica aberto no corrente mês um crédito Suplementar no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à dotação especificada a seguir:

Fonte de Suplementação:
2 - Prefei
Anulação de Despesa
tura Municipal de São Fernando
19001 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
2.52 - Manut. Ens. Fundamental - Educação 5%
931 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15021001 R$ 5.000,00
Total da Ação: R$ 5.000,00
Total da Unidade Orçame ntária: R$ 5.000,00

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, será oriundo da anulação total ou parcial da dotação a seguir:

2 - Prefeitura Municipal de São Fernando
19001 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
2.52 - Manut. Ens. Fundamental - Educação 5%
935 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 15021001 R$ 5.000,00
Total da Ação: R$ 5.000,00

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