DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
Total da Unidade Orçamentária:
R$ 5.000,00
Art. 3º . - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Fernando/RN, 17 de setembro de 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito do Município de São Fernando/RN
Publicado por: Caio César de Medeiros Código Identificador: D33E6FA8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 24/2026
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de 36.073.734 MARIA DO SOCORRO PINHEIRO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 36.073.734/0001-48, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios prontos para consumo, como bolos, salgados, bolachas, mini tortas, pães, sucos, dentre outros itens de lanche e coffee break, de forma fracionada, conforme demanda, para atendimento às necessidades de diversos eventos institucionais, reuniões administrativas, solenidades, datas comemorativas e demais atividades promovidas pelo Município de São Miguel .
| Item Material/Serviço |
Unid. medida | Qtd licitada | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 15369 - Bolo mesclado – medidas aproximadas 40 x 60cm - (farinha de trigo, açúcar, ovos, chocolate em pó, margarina, leite, fermento químico). |
UNID | 350 | 32,00 | 11.200,00 |
| 2 15370 - BOLO DE CENOURA - 600 GRAMAS BOLO ALIMENTÍCIO, SABOR: CENOURA, TIPO: SEM RECHEIO, PRAZO VALIDADE: MÍNIMO 7 DIAS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, LEITE, OVOS, FERMENTO, SAL, NATA, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: BOLO DE CENOURA, Á BASE DE CENOURA E FARINHA DE TRIGO, ADICIONADO DE OUTROS INGREDIENTES NECESSÁRIOS. LIVRE DE SUJIDADES, FUNGOS OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS QUE EVIDENCIEM CONTAMINAÇÃO DO ALIMENTO. EMBALAGEM PADRONIZADA EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 259 DE 2002, DA ANVISA. EMBALAGENS EM PAPEL FILME DEVIDAMENTE ACONDICIONADO EM BANDEJAS DE PAPEL (NÃO RECICLADO), CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, |
UNID | 350 | 32,00 | 11.200,00 |
| MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, CATMAT:465635 | ||||
3 2427 - PÃO DE QUEIJO |
KG | 100 | 38,00 | 3.800,00 |
| 4 15379 - Bolo alimentício, sabores chocolate, prestígio, cenoura, tipo recheio / cobertura, prazo validade mínimo 72 horas, ingredientes farinha de trigo, leite, ovos, fermento químico e características adicio |
KG | 50 | 60,00 | 3.000,00 |
| 5 15380 - Bolo alimentício sabores baunilha, cenoura, coco, laranja, mesclado, chocolate, tipo sem recheio, prazo validade 48 horas, ingredientes farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, característica |
KG | 100 | 32,00 | 3.200,00 |
| 6 15381 - Salgados diversos, tipo empada, sabor frango com catupiry, prazo validade 48 horas, ingredientes farinha de trigo, margarina, ovo, frango, tomate e catupiry. Peso 120 g. |
KG | 400 | 7,00 | 2.800,00 |
| 7 15382 - Brigadeiro gourmet de chocolate meio amargo ou chocolate ao leite feito com chocolate nobre e granulados especiais, com peso mínimo de 18 gramas, acondicionado em forminha de papel cartão triplex. |
CENTO | 5 | 200,00 | 1.000,00 |
| 8 15384 - Brownie simples, feito com açúcar, chocolate nobre, manteiga, farinha e ovos, acondicionados em embalagem transparente. Peso 70g. |
UNID | 400 | 4,00 | 1.600,00 |
| 9 15385 - Casadinhos de goiabada, feitos com mini biscoitos amanteigados e recheados com goiabada artesanal, acondicionados em embalagem transparente. Peso 100g. |
UNID | 400 | 7,00 | 2.800,00 |
| 10 16601 - BISCOITOS AMANTEIGADOS, FEITOS COM FARINHA DE TRIGO, MANTEIGA, AÇÚCAR E ESSÊNCIA DE BAUNILHA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE PAPEL KRAFT. PESO 60G. |
UNID | 400 | 8,00 | 3.200,00 |
| 11 16592 - SALGADO ASSADO DE MINI EMPADINHAS DE CARNE DE SOL NA NATA FEITO COM FARINHA DE TRIGO, MANTEIGA, TEMPEROS SECOS, ORÉGANO, SAZON, CREME DE LEITE, RECHEADA COM CARNE DE SOL, NATA, LEITE, MANTEIGA DE GARRAFA, CREME DE LEITE, CEBOLA E CHEIRO VERDE. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO E PAPEL MANTEIGA. |
CENTO | 25 | 80,00 | 2.000,00 |
| 12 16593 - SALGADO ASSADO DE MINI EMPADINHA DE FRANGO COM CATUPIRY FEITO COM FARINHA DE TRIGO, MANTEIGA, TEMPEROS SECOS, ORÉGANO, SAZON, CREME DE LEITE, RECHEADA COM FRANGO DESFIADO E CATUPIRY. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO E PAPEL MANTEIGA. |
CENTO | 25 | 80,00 | 2.000,00 |
| 13 16594 - SALGADO ASSADO DE MINI ESFIHA DE FRANGO FEITO COM FARINHA DE TRIGO, OVOS, FERMENTO, LEITE, MANTEIGA, SAL E AÇÚCAR, RECHEADO COM FRANGO DESFIADO TEMPERADO. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO E PAPEL MANTEIGA. |
CENTO | 25 | 80,00 | 2.000,00 |
| 14 16595 - SALGADO ASSADO DE MINI ESFIHA DE CARNE SALGADO ASSADO DE MINI ESFIHA DE CARNE - FEITO COM FARINHA DE TRIGO, OVOS, FERMENTO, LEITE, MANTEIGA, SAL E AÇÚCAR, RECHEADO COM CARNE MOÍDA, LIMÃO, CEBOLA, PIMENTÃO, TOMATE E CHEIRO VERDE. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO E PAPEL MANTEIGA. |
CENTO | 25 | 80,00 | 2.000,00 |
| 15 16596 - SALGADO ASSADO DE MINI ENROLADINHO DE SALSICHA FEITO COM FARINHA DE TRIGO, OVOS, FERMENTO, AÇÚCAR, LEITE, MANTEIGA, SAL E SALSICHA. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO E PAPEL MANTEIGA. |
CENTO | 25 | 60,00 | 1.500,00 |
| 16 16597 - SALGADO ASSADO DE MINI PASTEL DE FRANGO FEITO COM FARINHA DE TRIGO, OVOS, FERMENTO, AÇÚCAR, LEITE, MANTEIGA E SAL. RECHEADO COM FRANGO DESFIADO. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO E PAPEL MANTEIGA. |
CENTO | 25 | 80,00 | 2.000,00 |
| 17 16598 - SALGADO ASSADO DE MINI PASTEL MISTO FEITO COM FARINHA DE TRIGO, OVOS, FERMENTO, AÇÚCAR, LEITE, MANTEIGA E SAL. RECHEADO COM PRESUNTO E MUSSARELA. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO E PAPEL MANTEIGA. |
CENTO | 25 | 80,00 | 2.000,00 |
| 18 16599 - SALGADO ASSADO DE MINI TROUXINHA MISTA FEITO COM FARINHA DE TRIGO, OVOS, FERMENTO, AÇÚCAR, LEITE, MANTEIGA E SAL. RECHEADO COM PRESUNTO, MUSSARELA E ORÉGANO. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO E PAPEL MANTEIGA. |
CENTO | 25 | 80,00 | 2.000,00 |
| 19 16600 - SALGADO ASSADO DE MINI TRAVESSEIRINHO DE FRANGO FEITO COM FARINHA DE TRIGO, OVOS, FERMENTO, AÇÚCAR, LEITE, MANTEIGA E SAL. RECHEADO COM FRANGO E REQUEIJÃO. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO E PAPEL MANTEIGA. Total Geral |
CENTO | 25 | 80,00 | 2.000,00 61.300,00 |
RATIFICO, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Declaração de Dispensa.
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