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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 272

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: FC85A318

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 93/2026

PROCESSO ELETRÔNICO 03003.000161/2026.

CONTRATO Nº...........: 295/2026

ORIGEM.....................: Dispensa - 32/2026

CONTRATANTE........: MUNICIPIO DE SAO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRACA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84 , CENTRO, SÃO VICENTE/RN CEP:59340000

CONTRATADA(O).....: MEDEIROS E FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 36.342.832/0001-33 ENDEREÇO AV CORONEL MARTINIANO, 622, CENTRO, Caicó/RN CEP: 59.300-000

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

ITENS:

Seq. Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Bola Oficial de Futsal, tamanho (sub-13), Com 8 gomos, confeccionada em pvc. Tamanho: 55 - 59 cm de diâmetro.
Peso: 360 - 380 g PENALTY Max200 ou superior
UN 15 269,0000 4.035,00
2 Bola Oficial de Futsal, tamanho juvenil, (sub18) Com 8 gomos, confeccionada em PU. Tamanho: 50 - 55 cm de
diâmetro. Peso: 400 - 440 g PENALTY Max500 ou superior
UN 15 355,0000 5.325,00
3 Troféu Personalizado em Acrílico Tamanho: Altura: 15 cm Largura: 10 cm UN 20 58,0000 1.160,00
4 Troféu Personalizado em Acrílico Tamanho: Altura: 30 cm Largura: 15 cm UN 20 82,0000 1.640,00
5 Troféu Personalizado em Vidro Tamanho: Altura: 30 cm UN 20 98,0000 1.960,00
6 Troféu Personalizado em Vidro e Granito Tamanho: Altura: 30 cm Largura: 15 cm UN 20 58,0000 1.160,00
7 Troféu Personalizado em Vidro e Granito Tamanho: Altura: 33 cmLargura: 18 cm UN 20 86,0000 1.720,00
8 Chuteira futsal Material:Couro, Estilo:Controle Trava:Sem Trava Cabedal:Couro com cápsulas de espuma macia
permite realizar lances com mais precisão; Calcanhar acolchoado e fecho em cadarço (semelhante a Umbro pro 5)
UN 05 418,0000 2.090,00
9 Chuteira Society Material:Couro, Estilo:Controle Trava:travas baixas Cabedal:Couro com cápsulas de espuma
macia permite realizar lances com mais precisão; Calcanhar acolchoado e fecho em cadarço (semelhante a nike
nemesis)
UN 05 218,0000 1.090,00
10 Chuteira Campo Material:Couro, Estilo:Controle Trava:trava alta Cabedal:Couro com cápsulas de espuma macia
permite realizar lances com mais precisão; Calcanhar acolchoado e fecho em cadarço (semelhante a nike nemesis)
UN 05 218,0000 1.090,00
11 Apito profissional, material plástico, tipo 40, sem esfera, som nítido, para uso na arbitragem de várias modalidades
esportivas, Prot. Silicone 115 Db Fox40 ou superior
UN 20 39,0000 780,00
12 Bola de Futsal PROFISSIONAL a bola de futsal apresenta poliuretano laminado Pró em sua composição, além de
Neogel, uma camada extra na bola, desenvolvida com um composto de neoprene e gel, que torna a bola mais macia
e elástica, exigindo menos força ao at
UN 25 455,0000 11.375,00
13 Bola oficial DE CAMPO, Fabricada em poliuretano, a peça oferece um tecido ecológico desenvolvido a partir de
fios de poliéster com a tecnologia Termotec, sem costura, oferecendo formato 100% esférico, com 0% absorção de
água, alta durabilidade e maciez ex
UN 10 295,0000 2.950,00
14 Bola Oficial de Futsal, com 8 gomos, sub 11 confeccionada com pvc tamanho 100. Tamanho: 53 - 55 cm cm
diâmetro. 300 - 330 gramas PENALTY Max100 ou superior
UN 10 260,0000 2.600,00
15 Troféu, material em alumínio, tamanho médio 100cm. UN 20 600,0000 12.000,00
16 Kit 20 Cones 24 Cm Flexível Treinamento Funcional Treino UND 05 200,0000 1.000,00
17 ESCADA DE AGILIDADE - 7 degraus; Cor: preto e amarelo; Material: Fita de Nylon ultrarresistente; Dimensões
mínimas: 300x50x0,2cm (CxLxA).
Unidade 10 100,0000 1.000,00
18
Bola Penalty Vôlei VP 5000 X
UND 06 195,0000 1.170,00
19 CONES DEMARCATÓRIOS TIPO CHAPÉU CHINÊS - Cores variadas; Material: Polietileno ou Polipropileno;
Dimensões mínimas: 5x19x5cm (CxLxA).
Unidade 06 7,0000 42,00
20 Kit 20 Bambolês Arco Infantil 65cm Colorido Resistente UND 06 200,0000 1.200,00

VALOR TOTAL................: R$ 55.387,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Programa:

12.368.0027.2015 – Manut Ativ/Serv da Secretaria de Educação;

12.361.0025.2018 – Manutenção da Cota Salario Educação;

27.812.0028.2075 – Manutenção da Secretaria de Esporte

12.361.0025.2077 – Fomento em redes e sistemas de ensino, para educação integral educação fundamental; Elemento de despesa:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

33.90.32.00 – Outros Materiais e/ou Serviços para distribuição gratuita. Subelemento de despesa:

33.90.30.99 – Outros materiais de consumo.

33.90.32.99 – Outros Materiais e/ou Serviços para distribuição gratuita. Fonte: 150000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1500100100 - Receita e Impostos de Transferência – Educação; 1546000000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI; 1550000000 - Transferências Salario Educação;

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