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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 273

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de 15 de setembro de 2027 a contar da assinatura do contrato, improrrogável.

DATA DAS ASSINATURAS.........: 16 de setembro de 2026

ASSINAM:

PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS PORTADOR DO CPF Nº 031.XXX.XXX-06

PELA CONTRATADA: .LUIZ JURANDIR DE MEDEIROS PORTADOR DO CPF: 465.XXX.XXX-30

FISCAIS DO CONTRATO: SARAH SALES MATOS, CPF: 118.XXX.XXX-61 – PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RONALDO FRAGA DA SILVA, CPF: 098.XXX.XXX-80 – PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: C40B9067

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125/2025

CONTRATO Nº...........: 296/2026

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico - 15/2025

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.851.152/0001-02 ENDEREÇO Praça Joaquim Araújo Filho, 84 , CENTRO, São Vicente/RN CEP:59340000

CONTRATADA(O).....: VERTYS SOLAR LTDA CNPJ: 04.116.210/0001-09 ENDEREÇO R RODRIGUES ALVES, 1686 BRCAO B, JARDIM COOPAGRO, Toledo/PR CEP:85903500

OBJETO......................: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. ITENS:

Seq. Descrição
Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total
3 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, 12.000 BTUs AR CONDICIONADO
TIPO SPLIT 12.000 BTUs: Capacidade de Refrigeração (BTUs): 12.000 BTUs.
Voltagem: 220 V. Compressor: Rotativo. Cor: Branco. Baixo ruído. Controle de
ìtemperatura. Display Digital. Função Sleep. Função Swing. Velocidades Low,
Med e High. ìComposto de 01 unidade interna (evaporadora) e 01 unidade
externa (condensadora). ìGabinete confeccionado em chapa de aço galvanizado
e plástico abs Controle remoto. Com selo procel padrão A Garantia mínima de
12 meses
UN Marca: Vertys. Fabricante: Ecosolys 02 1.650,00 3.300,00

VALOR TOTAL................: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais )

PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Programa:

08.244.0018.2064 – Manutenção da Proteção Social Especial – Média Complexidade; 08.244.0017.2066 – Manutenção do Programa Bolsa Família Elemento de despesa:

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Subelemento de despesa:

44.90.52.99 – Outros equipamentos e material permanente; Fonte: 1660000000 - Transferências de recursos do FNAS, 1661000000 - Transferências de recursos do FEAS.

VIGÊNCIA...................: 17 de setembro de 2026 à 17 de setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de setembro de 2026

ASSINAM:

PELA CONTRATADA: JULIANO CARULLI - CPF: 025.XXX.XXX-26 - Assinado em: 17/09/2026 14:05:23 PELA CONTRATANTE: Gabriela Beatriz Dantas Soares de Souza - CPF: 095.XXX.XXX-79 - Assinado em: 17/09/2026 12:37:46 FISCAL DO CONTRATO: VILMA SOARES SANTANA DA SILVA - CPF: 072.XXX.XXX-83 - Assinado em: 17/09/2026 12:38:19 TESTEMUNHA: Isabelly christianne Silva Santos - CPF: 077.XXX.XXX-08 - Assinado em: 17/09/2026 12:38:50 TESTEMUNHA: Maria José Alves Medeiros - CPF: 047.XXX.XXX-13 - Assinado em: 17/09/2026 12:37:0

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: D11E4A88

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