Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 278

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

04.122.0001.2024 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES E MÁQUINAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)	112.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02010 - SEC.MUN.INFRA-EST.ABAST. E SANEAMENTO
15.452.0011.2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)	642.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
04.122.0001.2033 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3390300000 - Material de uso e consumo	45.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02014 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
28.846.0000.0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CONSIGNAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO - TJ
3390910000 - Sentencasjudiciais	420.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.364.0006.2112 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO SUPERIOR
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)	90.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0018.2122 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)	1.940.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0001.2141 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
4490520000 - Equipamentos e material permanente	7.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0001.2142 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3390300000 - Material de uso e consumo	20.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL
10.304.0021.2145 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
4490520000 - Equipamentos e material permanente	3.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL
10.301.0021.2148 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
4490520000 - Equipamentos e material permanente	16.200,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL
10.301.0021.2149 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4490520000 - Equipamentos e material permanente	16.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
04001 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0001.2158 - CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPETÊNCIA DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
3390300000 - Material de uso e consumo	30.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL	3.344.200,00

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º desta Lei são provenientes de Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964. 02 - Poder Executivo

02001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
04.122.0001.2006 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)	25.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02003 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0001.2017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4490520000 - Equipamentos e material permanente	3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
04.122.0001.2020 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
3390350000 - Servicos de consultoria	250.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02010 - SEC.MUN.INFRA-EST.ABAST. E SANEAMENTO
15.451.0010.1002 - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL - ASFALTO
4490510000 - Obras e instalacoes	1.480.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02010 - SEC.MUN.INFRA-EST.ABAST. E SANEAMENTO
15.451.0010.1002 - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL - ASFALTO
4490510000 - Obras e instalacoes	420.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02010 - SEC.MUN.INFRA-EST.ABAST. E SANEAMENTO
15.451.0011.2028 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
4490390000 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica	112.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02013 - SEC.MUN.AGRIC.PECUARIA E DESEV.ECONOMICO
20.122.0001.1007 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA
4490510000 - Obras e instalacoes	290.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02013 - SEC.MUN.AGRIC.PECUARIA E DESEV.ECONOMICO
20.605.0013.2041 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
3390300000 - Material de uso e consumo	190.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COM AS VILAS