DOMRS 17/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417a - Edição Extraordinária
Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS
Diretoria da FAMURS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027
Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE
Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON
Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL
Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT
Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO
Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU
Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL
Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESULTADO DEFINITIVO DAS PROPOSTAS APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026 -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
Após o prazo estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, voltado ao financiamento, com recursos do FUMDICA, de projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a Comissão de Avaliação, designada pela Portaria nº 1625/2025, de 16 de setembro de 2025, realizou a análise “DEFINITIVA APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS” das propostas recebidas. Ao todo, foram avaliadas 14 propostas, totalizando R$ 393.500,00 solicitados. A avaliação seguiu o Edital, a Resolução COMDICA/SL nº 091/2026, a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 9.708/2021.
Segue em anexo a ata da reunião para avaliação das RECURSOS APRESENTADOS pelos participantes do chamamento público edital nº 002/2026 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
FABRÍCIO NUNES DUARTE
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ COMDICA/SL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM OSC
ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – COMDICA/FUMDICA
Aos nove dias do mês de setembro de 2026, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção de Parcerias Celebradas com Organizações da Sociedade Civil, instituída nos termos do Decreto Municipal nº 9.708/2021 e designada pela Portaria nº 1.625/2025, de 16 de setembro de 2025, para analisar os recursos interpostos contra o resultado preliminar das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, destinado ao financiamento, com recursos do FUMDICA, de projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Metodologia
A Comissão examinou os 14 (quatorze) recursos em confronto com as propostas originárias, as avaliações preliminares e os documentos apresentados na fase recursal, à luz do Edital, da Resolução COMDICA/SL nº 091/2026, da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 9.708/2021. Considerou-se o saneamento dos apontamentos sem alteração da essência de cada proposta, registrando-se o resultado do recurso e a situação final do projeto. Resultado do julgamento
| PA | OSC | Projeto Eixo / linha |
Recurso | Resultado final |
|---|---|---|---|---|
| 6986 | CTG Presilha do Pago da Vigia |
Presilha: Arte, Dança e Cidadania Eixo 3.1.4 Item 1 |
PROVIDO | APROVADO |
| 7158 | Conferência São Vicente de Paulo de Livramento |
Melhoria, Segurança e Adequação da Estrutura Física da Instituição Eixo 3.1.1 Item 1 |
PARCIALMENTE PROVIDO |
REPROVADO |
| 7159 | Conferência São Vicente de Paulo de Livramento |
Proteção da Instituição Eixo 3.1.1 Item 1 |
PARCIALMENTE PROVIDO |
REPROVADO |
| 7160 | Conferência São Vicente de Paulo de Livramento |
Proteção da Instituição Eixo 3.1.1 Item 1 |
PARCIALMENTE PROVIDO |
REPROVADO |
| 7161 | Associação Rosas de Ouro |
Rosas em Movimento Eixo 3.1.4 Item 1 |
PROVIDO | APROVADO |
| 7162 | Associação d Proteção Maternidade e Infância – Cas |
e à à a Ecos da Imaginação Eixo 3.1.4 Item 1 |
PARCIALMENTE PROVIDO |
APROVADO |
| da Criança Sant Elvira |
a |
|||
| Ei |
||||
| PA | OSC | Projeto xo linha |
Recurso |
Resultado final |
| 7164 | Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – Casa da Criança Santa Elvira |
Território Brincar Eixo 3.1.4 Item 1 |
PARCIALMENTE PROVIDO |
REPROVADO |
| 7166 | Centro Beneficente Maria Abegahir |
Futebol que Transforma Vidas Eixo 3.1.4 Item 1 |
PARCIALMENTE PROVIDO |
REPROVADO |
| 7168 | Fundação Desportiva e Cultural Arena |
Citadino de Futsal Sub-13 e Sub-18 Eixo 3.1.4 Item 1 |
PROVIDO |
APROVADO |
| 7169 | Fundação Desportiva e Cultural Arena |
Citadino de Futsal Sub-13/Sub-18 Eixo 3.1.4 Item 1 |
PROVIDO |
APROVADO |
| 7170 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE |
Equoterapia: Novos Passos para o Desenvolvimento, Autonomia e Inclusão Social Eixo 3.1.2 Item 1 |
PARCIALMENTE PROVIDO |
REPROVADO |
| 7171 | Lar da Infância Daniel Albornoz |
Nutrir para Crescer Eixo 3.1.1 Item 3 |
PROVIDO |
APROVADO |
| 7172 | Legião da Cruz – Cidade de Meninos |
Crescer com Amor: Educação, Inclusão e Cuidado Eixo 3.1.1 Item 2 |
PARCIALMENTE PROVIDO |
REPROVADO |
| 7209 | Centro Beneficente Maria Abegahir |
Aventuras do Saber – Educação, Natureza e Cidadania Eixo 3.1.4 Item 1 |
PROVIDO |
APROVADO |
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