DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Publicado por:

Pedro Henrique Chagas Maia Vilela Código Identificador: 0DA749AB

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ AMBASP

CIMBASP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO SAPUCAID EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 007/2026 Pregão eletronico: 003/2026

REGISTRO DE PREÇOS – LICITAÇÃO COMPARTILHADA Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), tipo Binder, CBUQ Faixa C e Emulsão Asfáltica Catiônica RR-1C para os Municípios consorciados ao CIMBASP – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí

Os serviços deverão serão realizados de acordo com o interesse de cada Município consorciado no CIMBASP, através da licitação compartilhada a saber: Campanha, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Carvalhópolis, Monsenhor Paulo, Santana da Vargem, São Bento Abade e Varginha, ou outros que vierem a consorciar-se na vigência dessa ATA.

FORNECEDOR: D E F Costa transporte e Contrutora Ltda CNPJ: 300.744.610/0001-08

Valor total registrado para o fornecedor: R$ 17.621.733,64 Data Assinatura: 16/09/2026

Publicação no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/atas/46125774000140/2026/8/1) : em 17/09/2026

Vigência da ata de Registro de Preços: 17/09/2026 a 17/09/2027

Autorização:

LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente CIMBASP”

Publicado por: Ana Carla Caldeira Código Identificador: DF9809A5

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS

registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de solução pedagógica integrada destinada ao desenvolvimento das competências e habilidades previstas no Complemento à Base Nacional Comum Curricular instituído pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022, e seus eixos integradores, mediante metodologia de projetos interdisciplinares articulados aos componentes curriculares e contextualizados por narrativas gráficas sequenciais, compreendendo materiais didáticos estruturados, recursos paradidáticos ilustrados, conjuntos de experimentação criativa de uso individual e de uso coletivo em ambientes de aprendizagem, ambiente virtual de apoio ao ensino, e itinerário de desenvolvimento profissional docente presencial e remoto, para os Municípios que compõem o consórcio CIMAG.

A validade da ata de registro de preços de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, com previsão de início para o dia 06 de outubro de 2026.

1. Esta Chamada Pública não é direcionada a fornecedores e licitantes. 3. DO PRAZO

Os órgãos interessados em participarem do referido processo deverão encaminhar suas intenções expressas e por escrito, assinada pelo Prefeito, ao Consórcio Público CIMAG até o dia 29 de setembro de 2026, direcionado ao Agente de Contratação do Consórcio Público CIMAG, através do e-mail [email protected], devendo ainda fazer constar o valor financeiro estimativo a que se pretende, meramente para efeitos legais, pois no registro de preços inexiste a obrigatoriedade da contratação.

DO PROCEDIMENTO

4.1 Não haverá número máximo de participantes, podendo ser registrado por qualquer órgão ou entidade pública dos entes da Federação consorciados, não consorciados e/ou cooperados. O Órgão Gerenciador poderá aceitar ou recusar, justificadamente, os quantitativos

considerados ínfimos ou superestimados ou a inclusão de novos itens na IRP.

4.3 É facultado aos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados, não consorciados e/ou cooperados, antes de iniciar um processo licitatório, consultar a IRP em andamento e deliberar a respeito da conveniência de sua participação.

Dúvidas ou esclarecimento poderão ser solicitadas por meio eletrônico, de segunda a sexta-feira, das 08:00 h às 11:00 h e das 12:30 h às 16:30 h, através dos telefones (35) 3480 - 0831, ou pessoalmente na Sede do CIMAG, localizado na Avenida Camilo Soares, nº 100, Bairro Centro, na cidade de Caxambu, Estado de Minas Gerais, CNPJ Nº 21.406.451/0001-01.

Caxambu, 17 de setembro de 2026.

HIAGO AMADOR CUNHA

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG AVISO CHAMADA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG

AVISO CHAMADA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG

PROCESSO DE Nº 073/2026 PREGÃO DE Nº 049/2026

O CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUÍTO DAS ÁGUAS - CIMAG, torna público para conhecimento de todos os interessados, que na condição de Órgão Gerenciador, realizará procedimento público de intenções de registro de preços conforme descrição do objeto abaixo para os 30 municípios filiados ao consórcio público CIMAG.

1 - DO OBJETO

O objeto do presente Edital é o procedimento público de Intenção de Registro de Preços (IRP), a ser operacionalizado pelo CIMAG, na condição de Órgão Gerenciador, que deverá ser utilizado pelos órgãos e entidades dos entes da Federação consorciados, não consorciados e/ou cooperados, para registro e divulgação do objeto a ser licitado:

Agente de Contratação Do CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 620C3FFD

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2025

O MUNICÍPIO DE LIBERDADE pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.029.165/0001-51, neste ato representado por de seu Prefeito Municipal, Senhor LUCAS DE SOUZA GARCIA, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrito no CNPJ sob nº 21.406.451/0001-01,representado por de seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa FELIPE DAVID DE CARVALHO, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob o nº 13.201.302/0001-70, denominada CONTRATADA , celebram o contrato 672/2026, para a locação de estruturas e

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