DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

equipamentos para eventos, bem como prestação de serviços de infraestrutura montagem de estruturas, banheiros químicos e outros serviços necessários à realização de eventos municipais, para o municipio de LIBERDADE de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo licitatório nº 008/2025 e Pregão Eletrônico de nº 007/2025, O valor do contrato é de R$ 36.505,40 (trinta e seis mil quinhentos e cinco reais e quarenta centavos). As despesas do contrato serão amparadas po dotações próprias do municipio.

Caxambu, 09 de Setembro de 2026.

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do Consórcio CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: E95CBE2D

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2025

O MUNICÍPIO DE LIBERDADE pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.029.165/0001-51, neste ato representado por de seu Prefeito Municipal, Senhor LUCAS DE SOUZA GARCIA, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrito no CNPJ sob nº 21.406.451/0001-01,representado por de seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa JOÃO BATISTA NETTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob o nº 49.218.379/0001-08, denominada CONTRATADA , celebram o contrato 673/2026, para a locação de estruturas e equipamentos para eventos, bem como prestação de serviços de infraestrutura montagem de estruturas, banheiros químicos e outros serviços necessários à realização de eventos municipais, para o municipio de LIBERDADE de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo licitatório nº 008/2025 e Pregão Eletrônico de nº 007/2025, O valor do contrato é de R$ 4.924,48 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). As despesas do contrato serão amparadas po dotações próprias do municipio.

Caxambu, 09 de Setembro de 2026.

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS

Presidente do Consórcio CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 054FBE35

CONSIDERANDO o resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, publicado em 24 de junho de 2025, e a necessidade de nomeação do trigésimo nono colocado.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sra. Nicolas Garcez de Oliveira para o cargo de Assistente Administrativo, com lotação na sede do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP Saúde, situada na Avenida Antônio Thomaz Ferreira Rezende, nº 3.180, Distrito Industrial, Uberlândia/MG.

Parágrafo único . O nomeado deverá estar disponível para exercício no prazo fixado no item 12.4.1 do Edital.

Art. 2º As despesas decorrentes do art. 1º deste Ato Administrativo correrão por conta das dotações orçamentárias do orçamento vigente.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor a partir de sua publicação.

Uberlândia/MG, 17 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do Consórcio AMVAP Saúde

Publicado por: Wesly Teodoro de Freitas Martins Código Identificador: EBADEB90

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE - ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

O presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Cláusula 12 do Edital de Processo Seletivo nº 001/2025, CONVOCA a candidata João Guilherme Caixeta E Borges , inscrita sob o nº AMV00037, classificada no referido processo seletivo, para se apresentar à sede administrativa do Consórcio AMVAP Saúde, situada à Avenida Antônio Thomaz Ferreira Rezende, nº 3.180 – Distrito Industrial – Uberlândia/MG, no setor de Recursos Humanos, para apresentação da documentação exigida. A candidata deverá estar disponível para iniciar suas atividades impreterivelmente no prazo máximo de até 04 (quatro) dias úteis contados a partir da data desta publicação, 18 de setembro de 2026, conforme previsto no Edital. O não comparecimento no prazo estabelecido será considerado desistência tácita da vaga, facultando-se ao Consórcio convocar o próximo candidato da lista de classificação.

Uberlândia/MG, 17 de setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAUDE - ATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE A PESSOA QUE MENCIONA.

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 43, IX, do Estatuto, e em conformidade com a legislação vigente, e;

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do Consórcio AMVAP Saúde

Publicado por: Renata Pires de Rezende Código Identificador: 05857A02

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE - EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA – AMVAP E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE

Sétimo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2021 , firmado entre a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP, inscrita no CNPJ nº 21.236.948/0001-10, e o

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