DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 18.151.467/0001-06, firmado em 08/09/2026. Objeto: devolução de 6 (seis) cadeiras anteriormente cedidas e entrega de 6 (seis) cadeiras novas em reposição aos bens devolvidos.
Art. 2º. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia-MG, 17 de setembro de 2026.
DR. SELMO ALVES DE SOUZA
Uberlândia-MG, 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Renata Pires de Rezende Código Identificador: 07963367
SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - ATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026
Presidente do AMVAP Saúde
Publicado por: Renata Pires de Rezende Código Identificador: 7C30B18A
SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2026, PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 26 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2026.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026
Altera o Ato Administrativo 06/2026 e designa substituição recíproca de Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – Amvap Saúde.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o contrato e estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º. O Ato Administrativo n° 06, publicado em 09 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Designar como Agente de Contratação os(as) empregados(as) públicos(as) abaixo relacionados, para nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conduzir, processar e julgar os processos de contratação pública no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – Amvap Saúde. I – Thiago Rosalino de Souza;
II – Cristiani Borges de Oliveira; III – Francisco Bruno Rodrigues da Silva.
Art. 1° - A - Os Agentes de Contratação designados exercerão entre
si substituição recíproca, de modo que, na ausência, afastamento, impedimento ou suspeição do agente de contratação responsável pelo procedimento, este poderá ser substituído por qualquer dos demais agentes de contratação designados, sem ordem de preferência ou precedência entre eles, desde que não haja impedimento para a atuação.
§ 1º. A substituição deverá ser formalizada nos autos do procedimento licitatório ou registrada no sistema eletrônico correspondente.
Art. 2º Designar como Pregoeiro os(as) empregados(as) públicos(as) abaixo relacionados, para nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conduzir, processar e julgar os processos de contratação pública, especificamente na modalidade Pregão, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – Amvap Saúde.
I – Thiago Rosalino de Souza;
II – Cristiani Borges de Oliveira; III – Francisco Bruno Rodrigues da Silva.
Art. 2° - A - Os Pregoeiros designados exercerão entre si substituição recíproca, de modo que, na ausência, afastamento, impedimento ou suspeição do pregoeiro responsável pelo procedimento, este poderá ser substituído por qualquer dos demais pregoeiros designados, sem ordem de preferência ou precedência entre eles, desde que não haja impedimento para a atuação.
§ 1º. A substituição deverá ser formalizada nos autos do procedimento licitatório ou registrada no sistema eletrônico correspondente.”
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE, torna público que fará:
Chamamento público visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em consultas de Neuropediatria, para atendimento aos pacientes do Município de Canápolis/MG, com realização dos atendimentos obrigatoriamente no território do município, em Unidades Básicas de Saúde (UBS), postos de saúde ou unidades equivalentes.
O recebimento da documentação relativa à habilitação das empresas candidatas ao credenciamento acima ocorrerá a partir do dia 18/09/2026 , conforme os documentos enumerados no Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h30 às 17h, ficando aberto o prazo para credenciamento conforme disposições constantes no instrumento convocatório. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.amvapsaude.com.br e na sede do AMVAP SAÚDE, em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo e-mail [email protected].
Uberlândia-MG, 17 de setembro de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA
Presidente do AMVAP Saúde
Publicado por: Thiago Rosalino de Souza Código Identificador: 9A590AAF
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE –AMEG
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE PORTARIA N° 576, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 576, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
“Abre o orçamento da AMEG, crédito suplementar no valor de R$ 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento”.
O Presidente da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, com base no que dispõe o Anexo IV – “II – Presidência” c/c art. art. 49, inciso II, ambos do Contrato de Consórcio Público Consolidado com o Segundo Termo Aditivo da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG:
RESOLVE
Art. 1º Fica aberto ao orçamento da AMEG, crédito suplementar de R$ 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais) para suplementação da seguinte dotação orçamentária.
1 – 2020201.0412200012.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FICHA 00004– 1501 – SENTENÇAS JUDICIAIS
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