DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
31909100000........................................R$ 13.410,00
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação da seguinte dotação orçamentária: 1 – 2020201.0412200012.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FICHA 000016– 1501 – DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 33909200000...............................................R$ 13.410,00 Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de 16/09/2026.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito de São Tomás de Aquino Presidente da AMEG
STHEPHANE SILVA LEANDRO PINTO Contadora da AMEG
Publicado por: Larissateixeira de Oliveira Código Identificador: 189DD341
A Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.946.262/0001-49, torna público o interesse em realizar pesquisa de preços, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, visando à composição de processo administrativo de contratação por dispensa de licitação, cujos objetos consistem em:
• Constitui objeto da presente contratação a prestação contínua de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, utensílios, ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPIs), uniformes e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento das dependências da Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG .
As empresas interessadas deverão encaminhar suas manifestações de interesse e respectivas pesquisas de preços para o e-mail: [email protected].
Barão de Cocais/MG, 16 de setembro de 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS CÃMARA DE SÃO FRANCISCO DE SALES
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO CONTRATO 017
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS
STEFANI GRACE DA SILVA MORAES FONSECA Coordenadora de Aquisição de Bens e Serviços
Publicado por: Stefani Grace da Silva Moraes Fonseca Código Identificador: AD50496C
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N°16/2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026
ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG. EMPRESA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.
OBJETO : Contratação de curso com a Empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, para treinamento e capacitação de 5 (cinco) participantes, no curso com o seguinte tema: Governança e controle de contratos administrativos com apoio da inteligência artificial, realizado nos dias 27 à 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília – DF.
VALOR GLOBAL: R$7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MANUT. LEGISLATIVO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 01- CORPO LEGISLATIVO Dotação: 3.3.90.39.00.00
CURSOS E TREINAMENTOS Ficha 09
Dotação3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa jurídica.
Publicado por: Teresinha Teixeira Silva Código Identificador: 8278BAB4
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO às empresas abaixo relacionadas, o objeto do PRC nº28/2026. Aquisição de materiais de higiene e descartáveis destinados à reposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Barão de Cocais.
Empresa: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 60.915.736/0001-11, com sede na Avenida Belisario Ramos, 160B, Triangulo no município de Lajes, SC, com valor total de R$ 699,00.
Empresa: OSCIMAR COTA BARBOSA , inscrito no CNPJ sob o nº 44.187.544/0001-80, com sede na rua Doutor Lund, 259 casa, Bom Jesus no município de Matozinhos/MG, com valor total de R$ 190,00.
Barão de Cocais, 17 de setembro de 2026.
TIAGO ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Fernanda Dornelas Soares Código Identificador: 95900BF6
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa contemplando fase recursal nº 15/2026 , Processo Administrativo nº 25/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de softwares, serviços de e-mail e de hospedagem em datacenter do “Portal do Legislativo” do Município de Barão de Cocais - www.cmbaraodecocais.mg.gov.br - incluindo treinamento dos usuários e cessão de licença, direito de uso de software, hospedagem na internet pública e de serviços de suporte técnico por tempo determinado, conforme detalhado no Termo de Referência nº 26/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 5