DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

ROSIEL DE LIMA Presidente do CISLAGOS

Publicado por: Paschoal Petrocino Código Identificador: D70B202E

CISLAGOS EXTRATO DE ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2026 à Ata de Registro de Preço nº 069/2025 Processo Licitatório nº 42/2025

Contratado: COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMOVEIS LTDA Objeto: Em conformidade com o disposto no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e tendo em vista o interesse da Administração na continuidade dos serviços prestados, a vigência da presente Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 18/09/2027. Fica, ainda, reajustado o valor do item registrado em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), correspondente à variação acumulada do IPCA, conforme previsão contratual, passando os valores a vigorar com o referido reajuste durante o período de prorrogação. Data: 18 de setembro de 2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV, situada à Rua José Dos Santos, nº 120, Bom Jesus, Viçosa-MG, CEP 36570-135 no CNPJ 02.326.365/0001-36, torna público o ato de assinatura do contrato de credenciamento supracitado, cujo objeto é o credenciamento para prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, consultas, exames e demais procedimentos na área de saúde, em complementação ou não cobertos pela rede pública, processada nos termos do Processo Administrativo 26/2024. O Termo de Credenciamento foi pactuado entre a empresa HOSPITAL DIA DOS OLHOS VIÇOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.153.911/0001-40, situada à Rua Senador Vaz de Melo, nº 121, loja 1, Centro, Viçosa/MG, CEP 36.570-059, representado(a) por Deborah Silveira Santana, CPF:089.357.736-70, denominado CREDENCIADO, e este Consórcio, CIS-MIV, em observância às disposições do edital de credenciamento nº 01/2024, processo nº 26/2024 e Lei n° 14.133/21. Data de assinatura: 17/09/2025. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.

Viçosa-MG, 17 de setembro de 2026.

ROSIEL DE LIMA

Presidente do CISLAGOS

CISLAGOS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0197/26

Decorrência: Processo Licitatório N° 000009/26 - Credenciamento n° 0001/26

Objeto: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS A TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE CONSULTAS E EXAMES DE APOIO E DIAGNÓSTICO CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SERÃO DESTINADOS À PACIENTES DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS.

Contratado: OTTONI OFTALMOLOGIA E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 65.187.966/0001-25. Valor global estimado de R$ 649.000,00, podendo ser posteriormente ser alterado a depender da existência de novos credenciados. Data da assinatura: 17/09/2026. Vigência: Observado o disposto no art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-se-á de 17 de setembro de 2026 até 02 de março de 2027, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 106 e seguintes, da lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: 01020010.302.0002.2004.00003.3.90.39.361.501.000

ROSIEL DE LIMA Presidente do CISLAGOS

Publicado por: Paschoal Petrocino Código Identificador: 3DE98F6D

ESTADO DE MINAS GERAIS CISMIV - CONSORICIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA

GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2026 CREDENCIAMENTO 01/2024 PROCESSO 26/2024

LUCIANE MOREIRA AZEVEDO Secretária Executiva

Publicado por: Àbner Gomes Teixeira Código Identificador: 90EEA08E

ESTADO DE MINAS GERAIS

CISPARA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 - CLINICA MEDICA ODONTOLÓGICA AVELINO AZEVEDO LTDA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARÁ torna público extrato do contrato nº101/2026. CONTRATADO CLÍNICA MÉDICA ODONTOLOGICA AVELINO AZEVEDO LTDA OBJETO - Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos (clínico geral) em regime de plantões, visando atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará, dar-se-á na forma da Lei nº 14.133/2021, e obedece aos termos do Edital de Chamamento Público nº 03/2024, Processo Administrativo N° 24/2024 VIGÊNCIA CONTRATUAL - O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de (04/07/2026 a 04/07/2027 ) DOS VALORES - O valor total do presente contrato é R$ 92.678,40 (Noventa e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) Pará de Minas, 04 de julho de 2026.

FÁBIO ALVES COSTA FONSECA – Presidente

Publicado por: Eduardo Pinheiro Código Identificador: 6838A37B

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 - DSC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARÁ , torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 158/2025. CONTRATADO DSC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 158/2025. DOS VALORES - O valor

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