DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, torna público, a intenção de registro de preço para Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia no sistema construtivo modular padronizado industrializado em atendimento aos orgaos demandantes. em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em configurar como participantes do processo poderão solicitar a planilha de itens que comporão o registro de preço para informar sua demanda através do email [email protected];

MOISES PEREIRA CUNHA – Superintendente.

Publicado por: Luiz Claudio Ferreira Código Identificador: C58AD970

ESTADO DE MINAS GERAIS CIM-MG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS

CIM-MG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CISLAGOS EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO

O consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas Gerais CISLAGOS, através de seu Setor de Licitação, torna público o Processo Licitatório 56/2026, Leilão Eletrônico 02/2026, para a "Alienação de veículo automotor pertencente ao patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – CISLAGOS, conforme especificações, condições e valor mínimo estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência. (REPETIÇÃO DO LEILÃO 01/2026, SENDO QUE O MESMO FOI DECLARADO DESERTO)". O respectivo Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site http://www.cislagos.com.br/licitacao. Maiores informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Agente de Contratação

Publicado por: Paschoal Petrocino Código Identificador: 8F4E837E

CISLAGOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0198/26

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 05/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2026

CREDENCIANTE: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – CIM/MG (CNPJ nº 60.975.983/0001-03).

CREDENCIADA: INSIDE - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO (CNPJ nº 97.531.894/0001-88).

OBJETO: Credenciamento da CREDENCIADA para eventual contratação administrativa de serviços técnicos especializados de saúde, destinados à prestação de serviços de Mamografia bilateral de Rastreamento (SIGTAP 02.04.03.018-8) e de Oferta Integrada de Cuidados – OCI (Avaliação Diagnóstica Inicial de Câncer de Mama) (SIGTAP 09.01.01.001-4), no âmbito do Projeto "LAÇOS DE CUIDADOS" – Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama, destinados à população do Município de Mateus Leme/MG e demais municípios aderentes ao CIM/MG, com execução de forma integrada, multicanal e orientada a dados, observados os requisitos técnicos, sanitários e de qualidade definidos no Edital de Credenciamento nº 05/2026 e no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: O presente instrumento não gera direito subjetivo à contratação ou direito à remuneração imediata. Eventual remuneração ocorrerá apenas em razão de efetiva contratação e execução dos serviços, conforme termos contratuais futuros.

VIGÊNCIA: Vigorará enquanto vigente o Edital de Credenciamento nº 05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de Mateus Leme/MG.

Publicado por: Herick Gabriel Ferreira Silva Código Identificador: D4E8F8B2

ESTADO DE MINAS GERAIS CIS LAGOS -CONSORCIO INTERMUNIC.DE SAUDE MUNIC.REG LG SUL MINAS

Decorrência: Processo Licitatório N° 000054/26 - Credenciamento n° 0008/26

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS A TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE CONSULTAS E EXAMES DE APOIO E DIAGNÓSTICO CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (PROCEDIMENTOS NÃO CONSTANTES OU COM SALDO ENCERRADO NOS CREDENCIAMENTOS 01/2026, 05/2026 e 06/2026), QUE SERÃO DESTINADOS À PACIENTES DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS Contratado: AZEVEDO & FARIA LTDA, CNPJ n° 97.522.531/000186. Valor global estimado de R$ 30.000,00, podendo ser posteriormente ser alterado a depender da existência de novos credenciados. Data da assinatura: 17/09/2026. Vigência: Observado o disposto no art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-seá de 17 de setembro de 2026 até 02 de março de 2027, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 106 e seguintes, da lei 14.133/21.

Dotação Orçamentária: 01020010.302.0002.2004.00003.3.90.39.361.501.000

ROSIEL DE LIMA

Presidente do CISLAGOS

Publicado por: Paschoal Petrocino Código Identificador: F7860D25

CISLAGOS EXTRATO DE ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2026 à Ata de Registro de Preço nº 068/2025 Processo Licitatório nº 41/2025

Contratado:51.925.645 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO MACEDO

Objeto: Em conformidade com o disposto no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e tendo em vista o interesse da Administração na continuidade dos serviços prestados, a vigência da presente Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 17/09/2027. Fica, ainda, reajustado o valor do item registrado em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), correspondente à variação acumulada do IPCA, conforme previsão contratual, passando os valores a vigorar com o referido reajuste durante o período de prorrogação. Data: 17 de setembro de 2026

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