DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Publicado por:

Ana Luiza Nunes Martins da Costa Otoni Código Identificador: A9090B35

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE MINAS GERAIS - CISAB SUL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE MINAS GERAIS - CISAB SUL COMUNICAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2026

COMUNICAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo licitatório, na modalidade credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução CISAB SUL 003 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável.

Os processos licitatórios serão conduzidos pelo CISAB SUL, órgão gerenciador das respectivas Atas de Registro de Preços, ficando a administração dos contratos sob a responsabilidade dos municípios contratantes.

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAB-SUL.

PRAZO MÁXIMO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 02/10/2026

Informações pelo telefone: (35) 99968-9804 ou e-mail: [email protected]

Boa Esperança - MG, 17 de setembro de 2026.

https://www.cisamapi.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editaislicitacao/ pregao.

GANHADOR: KREMILSON SILVA SOUSA 06154056656 - CNPJ: 12.831.623/0001-95 VALOR R$ 7.667,20. Ponte Nova, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Gabriel Gustavo Ferraz Código Identificador: 235A29FA

CISAMAPI PORTARIA-Nº-157-2026 - NOMEIA VIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA COMO SECRETARIA-EXECUTIVA INTERINA EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR

Dispõe sobre a substituição de férias da empregada pública Maria Regina de Carvalho Martins, Secretaria Executiva do CISAMAPI.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE :

Art. 1º - Nomear VIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA para desempenhar as funções de Secretaria Executiva concomitantemente com as funções já desempenhadas como Diretora Administrativa , no periodo de 21/09/2026 a 05/10/2026 uma vez que a empregada pública Maria Regina de Carvalho Martins estará em gozo de Férias.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Ponte Nova, 16 de Setembro de 2026

EDER ELÓI ALVES PENA

Prefeito Municipal de Sem Peixe Presidente do CISAMAPI

Publicado por: Israel Marinho Aparecido Código Identificador: 550E39E9

CISAMAPI

PORTARIA-Nº-158-2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIA ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA E NOMEIA SUBSTITUTO

ELTON SANTOS LIMA BARRIOS

Superintendente

Publicado por: Alais Reis Vargas Código Identificador: 25C3E5A4

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI

CISAMAPI EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, através da Central de Compras, torna público o resultado do PAL nº 32/2026 – Dispensa n° 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de pequenas encomendas, documentos e materiais diversos, mediante utilização de motocicleta (serviço de motoboy), exclusivamente dentro dos limites territoriais do Município de Ponte Nova/MG. Termo de Homologação disponibilizado no endereço: www.licitardigital.com.br. Inf. das 07:00 às 17:00 horas, pelo tel: (31) 3819-8817, e-mail: [email protected], e pelo Site:

Site:

Dispõe sobre Concessão de Férias à Funcionária Pública Adriana Aparecida de Oliveira e nomeia substituta

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias à empregada pública Adriana Aparecida de Oliveira , ocupante do cargo de Controle Interno, a serem usufruídas no período de 21 de Setembro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 24 de abril de 2025 e 23 de abril de 2026.

Art. 2º E, designa a empregada pública Deniz Aparecida de Almeida Gonçalves para exercer, em substituição, as funções de Controle Interno do CISAMAPI durante o período de afastamento mencionado no artigo 1º .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Ponte Nova, 16 de Setembro de 2026.

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