DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

exigências estabelecidas neste instrumento, decorrente do Processo Administrativo de Licitação n.º 056/2025, instaurado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 022/2025, Ata de Registro de Preços nº 114/2025, pelas Leis Federais 14.133/21.

Valor reajustado: R$ 4.570.473,60 (Quatro milhões, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos)

GILBERTO DAMAS DE SOUZA –

Presidente.

Publicado por: Marco Antônio da Silva Código Identificador: 5CB67AD9

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA

Assinatura: 08/09/2026

Publicado por: Francielly Roberta Teodoro Código Identificador: 5BEF519E

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº090/CISREC/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº090/CISREC/2024

Processo Licitatório: Nº 061/CISREC/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/CISREC/2024

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC CNPJ nº 01.272.081/0001-41

Contratada: OPORTUNE COMERCIAL EIRELI CNPJ nº 28 067 286/0001-441

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reajuste bem como a prorrogação da ata de registro de preço que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de CADERNOS ESCOLARES de natureza COMUM para atendimento as necessidades dos municípios consorciados ao Cisrec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, por um período de 12 meses, decorrente do Processo Administrativo de Licitação n.º 61/2024, instaurado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 21/2024, Ata de Registro de Preços nº 90/2024, pelas Leis Federais 14.133/21.

Valor reajustado: R$ 5.890.838,40 (Cinco milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) Assinatura: 05/08/2026

Publicado por: Francielly Roberta Teodoro Código Identificador: 2EEE6995

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - CIS VERDE

CISVERDE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 113/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 – REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2026

O CISVERDE torna público o PL n.º 113/2026, que pode ser acessado por meio do site oficial do consórcio (http://www.cisverde.mg.gov.br). Julgamento de Menor Preço. Objeto: Edital de pregão eletrônico visando registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, assim como, equipamentos de proteção individual, medicamentos, produtos descartáveis, materiais de higiene, limpeza e desinfecção, entre outros, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento de propostas: Das 8h do dia 18/09/2026 até às 11h59 do dia 01/10/2026 . A seção pública será às 14h do dia 02/10/2026

Carangola, 17 de setembro de 2026 .

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 0042/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0042/2026

Processo Administrativo n.º 0045/2026

Torna-se público que o DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA/MG , por meio do(a) departamento de licitação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

Data para recebimento das propostas: 18/09/2026 AS 08:00 hs até dia 24/09/2026 AS 09:00 hs.

Endereço eletrônico para envio das propostas : [email protected] Endereço para protocolo das propostas físicas: Rua Silviano Brandão n°11, Bairro Brasil – Tupaciguara/MG.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL TERMO SENSÍVEL PARA FATURAS DE ÁGUA CONFORME DESCRIÇÃO, LAYOUT E MATERIAL A SER UTILIZADO EM EMISSÃO DE CONTAS DE ÁGUA PARA USO E ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA/MG.

O Documento de Formalização de Demanda e demais atos da contratação direta estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://daetupaciguara.mg.gov.br/category/dispensas/

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados para o e-mail [email protected]

Tupaciguara, 18 de Setembro de 2026.

ADRIANO BATISTA FERREIRA

Diretor do DAE

Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara

Publicado por: Valéria Alves Siqueira Código Identificador: DB3F1A27

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PROCESSO Nº 094/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais laboratoriais, incluindo balança semianalítica, reator para DQO, espectrofotômetro, incubadora microbiológica refrigerada, medidor multiparâmetros portátil com eletrodos, frascos para DBO e tubos de vidro, destinados à estruturação e ao funcionamento do laboratório da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Carneirinhos, do DAE de João Monlevade, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência Modalidade: Pregão Eletrônico.

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