DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 07 de outubro de 2026, às 08h00. Início da disputa de preços: 07 de outubro de 2026, às 08h10. Plataforma eletrônica: Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico oficial do DAE e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.

João Monlevade, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE

Publicado por: Eder Lucio Rocha Código Identificador: C4513D38

ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ - EMURB

Publicado por:

Bianca Claudina Fernandes Peixoto Código Identificador: A3A3CE00

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ABADIA DOS DOURADOS

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Termo de Fomento nº 014/2026, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados-MG, conforme Lei autorizativa n.º 2.022 de 21 de de agosto de 2.026. Contratada: APAE – Abadia dos Dourados-MG CNPJ n.º 00.102.575/0001-15.

Valor R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Abadia dos Dourados-MG, 16 de setembro de 2026.

EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ - EMURB PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO (EMURB) GUAXUPÉ–MG. Processo de Licitação - CONCORRÊNCIA nº 001/2026 – Ampla Participação – Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 010/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução de reforma do Cemitério Luiz Smargiassi, localizado na Rua José Costa Monteiro, S/N em Guaxupé/MG. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 05 de outubro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 18 de setembro de 2026. VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 21 de setembro de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações relativas a presente licitação: Maiores informações na EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, fone (35)3559-1099 e no site www.guaxupe.mg.gov.br.

Guaxupé – MG, 17 de setembro de 2026.

MARCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA - Presidente da EMURB

Publicado por: Daniel Moreira Alves Código Identificador: 4256D4B6

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: William Dorneles Resende Código Identificador: CCF9666F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2026.

Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículo para o transporte escolar aos alunos da zona rural da Rede Pública de Ensino, bem como a mão de obra necessária para sua execução, durante o ano letivo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 039/2026. Abertura: 05 de outubro de 2026 às 13h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 17 de setembro de 2026.

RAULISSON MORAIS –

Prefeito Municipal

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: D0E57E5A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

ESTADO DE MINAS GERAIS HOSPITAL MUNICIPAL GIL ALVES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o edital retificado do P.L. 066/2026 – P.E. 048/2026. Obj.: SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO. Sessão dia 02/10/2026 as 09h00min . Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE AUTORIZAÇAO – CHAMADA PÚBLICA 001/2026

No uso das atribuições legais como Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, VIII da Lei 14.133/21 após conhecer o resultado do processo licitatório 050.09/2026 de chamada pública 001/2026, objetivando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar resolvo AUTORIZAR o processo supracitado, em favor de APROBOV – Associação dos Produtores Familiares da Região da Boa Vista, CNPJ 11.361.430/0001-65 e MANOELINO JERÔNIMO DO CARMO , CPF 191.511.106-44, conforme projetos de venda apresentados.

Proceda-se com o feito. Registre-se, cumpre-se, lavre-se o contrato e publique-se.

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