DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Água Comprida - MG, 17 de setembro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 8EFC2E96

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALAGOA

PROCURADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Aviso de Licitação. Concorrência nº 002/2026 - Processo nº 041/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA A BOCAINA DE MINAS CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 965920/2024/MDR/CAIXA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALAGOA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL (SERVIÇOS REMANESCENTE CONTRATO RESCINDIDO DE N° 017/2025). A sessão pública será realizada no dia 27/10/2026, às 10:00, horário de Brasília – DF, pela plataforma eletrônica BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Período de envio das propostas: 18/09/2026 à 27/10/2026, às 09:00, horário de Brasília - DF. Total estimado para contratação: R$ 955.817,39 (novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (35) 3366-1448, e-mail: [email protected] e no site https://alagoa.mg.gov.br Alagoa, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ EDUARDO DINIZ DE SOUZA. Diretor do Dep. Compras e Licitações.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: F9E1E6C0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 - CONTRATADO : HEMOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS inscrito no CNPJ 01.439.294/0001-15, que tem por objeto contratação de serviços de coleta, realização e entrega de exames de Análises Clínicas. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo estimado de R$ 101.120,80(Cento e um mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) , ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Tal acréscimo corresponde a 50% do valor inicial atualizado do contrato VALOR TOTAL DO CONTRATO : O valor total da contratação após acréscimo será de R$ 303.362,35(Trezentos e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Data .: 08 de Setembro de 2026.Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito.

Publicado por:

Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: B577B2B8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 - CONTRATADO : LABORATORIO 18 DE JULHO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA inscrito no CNPJ 09.257.605/000137, que tem por objeto O contratação de serviços de coleta, realização e entrega de exames de Análises Clínicas. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo estimado de R$ 101.120,80(Cento e um mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) , ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Tal acréscimo corresponde a 50% do valor inicial atualizado do contrato VALOR TOTAL DO CONTRATO : O valor total da contratação após acréscimo será de R$ 303.362,35(Trezentos e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Data .: 08 de Setembro de 2026.Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: 78A93CEC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 - CONTRATADO:

LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ALÉM PARAÍBA inscrito no CNPJ 12.943.280/0001-50, que tem por objeto O contratação de serviços de coleta, realização e entrega de exames de Análises Clínicas. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo estimado de R$ 101.120,80(Cento e um mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) , ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Tal acréscimo corresponde a 50% do valor inicial atualizado do contrato VALOR TOTAL DO CONTRATO : O valor total da contratação após acréscimo será de R$ 303.362,35(Trezentos e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Data .: 08 de Setembro de 2026.Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: CBA3D710

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 - CONTRATADO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS DR. PAULO RAGONE inscrito no CNPJ 17.709.213/0001-, que tem por objeto O contratação de serviços de coleta, realização e entrega de exames de Análises Clínicas. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo estimado de R$ 101.120,80(Cento e um mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) , ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Tal acréscimo corresponde a 50% do valor inicial atualizado do contrato VALOR TOTAL DO CONTRATO : O valor total da contratação após acréscimo será de R$ 303.362,35(Trezentos e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Data .: 08 de Setembro de 2026.Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: FDDC4257

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Parecer da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas

OSC: Sindicato Rural de Além Paraíba

Plano de Trabalho: tendo como objetivo realização de reforma e ampliação dos banheiros do salão de eventos.

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