DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

estabelecidas no procedimento e da compatibilidade do valor ofertado com o valor estimado pela Administração, fixado em R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). A proposta apresentada, no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), encontra-se abaixo do valor estimado e contempla a integralidade do objeto. Diante do exposto, AUTORIZO a contratação direta da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 46.749.876/0001-36, pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para execução integral do objeto da Dispensa de Licitação nº 027/2026.

Arinos, 17 de setembro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA.

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: E71D96EC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS HOMOLOGAÇÃO

DA PUBLICAÇÃO

Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, publique-se o presente ato que autoriza a contratação direta no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e nos meios oficiais do Município. Argirita/MG, 17 de setembro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 4AE48784

GABINETE

AVISO DE LICITACAO PROCESSO 091-2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 013/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026

● OBJETO : contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos do município de argirita/mg, em ampla rede credenciada de oficinas, autopeças e concessionárias, no modelo de autogestão, por meio de sistema de registro de preços.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 21/09/2026, às 07h30m do dia 05/10/2026;

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30m do dia 05/10/2026 , no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF .

Impugnações e Esclarecimentos até às 16:00horas do dia 30/09/2026.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, bem como junto ao site da Prefeitura Municipal de Argirita: https://argirita.mg.gov.br ou pelo email: [email protected], além do site do Portal de Compras Públicas, que é a plataforma utilizada para o processamento das licitações no âmbito do Município de Argirita: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: CA38B44E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato dos contratos referente ao Credenciamento nº 010/2026. Objeto: prestação de serviços de mão de obra diversos: Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratados: Vandeilson Chaves da Silva, contrato 251, valor global R$ 35.999,04; Maria Natalice Gomes de Jesus Moura. Contrato 250, valor global R$ 22.440,00, vigências: 12 meses.

Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 042/2026, na modalidade de Pregão Presencial n° 006/2026. Adjudicando as Empresas: Buritis Atacado Varejo e Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.405.990/0001-43, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154; Ruy comercio de variedades ltda, inscrita no CNPJ nº 13.427.049/0001-77, vencedora dos itens 15, 20, 52, 53, 61, 64, 66, 85, 94, 95, 137, 138; Tupiroti Distribuidora de Produtos E Servico Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 04.536.062/000173, vencedora dos itens 19, 54, 58, 76, 77, 79, 89, 105, 108, 111, 120, 127. Arinos, 17 de setembro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA.

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: 4F21B080

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARÃO DO MONTE ALTO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto-MG torna público Edital de Pregão Eletrônico 007/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para compor a frota do Município de Barão do Monte Alto-MG. Abertura dia 02/10/2026, às 09:00 horas na plataforma de compras públicas BNC - Bolsa Nacional de Compras. Edital disponível na sede da instituição e no site do município a partir do dia 18/09/2026. Informações 08001321308, e-mail: [email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br

–

SELMAR LUIS DO VALLE – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marco José Campos de Paula Código Identificador: C439F301

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARROSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO 008/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO 008/2026 – PROCESSO 104/2026 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 40