DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Firmar o presente Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e, ainda, AUTORIZAR a Contratação direta, EM RAZÃO DO VALOR, do objeto do presente processo administrativo, conforme a seguir especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem à percussão pelo método SPT (Standard Penetration Test), visando à investigação das condições do subsolo, à determinação das características e da resistência do terreno e à obtenção de dados técnicos necessários à elaboração de projetos de engenharia e ao adequado dimensionamento das fundações de futuras edificações no Município de Cabeceira Grande/MG, em atendimento às demandas do Departamento de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

UNIDADE: Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATADO: SHEIK DA CONSTRUÇÃ LTDA – CNPJ: 27.259.153/0001-04

VALOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Valor total da contratação é de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.09.01.15.451.1501.2048.3.3.90.39.00 – Ficha: 391 – Outros Serv Terceiro Pessoa Jurídica.

Cabeceira Grande/MG, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Daisa Conceição Ribeiro de Paula Dias Código Identificador: 4918DC6B

DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RH TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SR. MATHEUS DIAS DE SOUSA MESSIAS, FEITO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 097/2026, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.

P O R T A R I A nº 114/2026

Tornar sem efeito a nomeação do Sr. Matheus Dias de Sousa Messias, feito através da Portaria nº 097/2026, no cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA , Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 79, inciso IX,

CONSIDERANDO o disposto no art. 20 da Lei Complementar 125/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cabo Verde), que diz:

ELBER DE OLIVEIRA SILVA

Prefeito

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 839AAD3F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABO VERDE

DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RH TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL RODRIGUES DOS REIS, FEITO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 094/2026, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

P O R T A R I A nº 113/2026

Tornar sem efeito a nomeação do Sr. Gabriel Rodrigues dos Reis, feito através da Portaria nº 094/2026, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA , Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 79, inciso IX,

CONSIDERANDO o disposto no art. 20 da Lei Complementar 125/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cabo Verde), que diz:

Art. 20. A nomeação para cargos públicos somente terá efeito com a posse.

Parágrafo único. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer nos prazos previstos nesta Seção..

Art. 1º tornar sem efeito a nomeação do Sr. Gabriel Rodrigues dos Reis, feito através da Portaria nº 094/2026, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática . Tendo em vista que, o nomeado assinou o Termo de Desistência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Cabo Verde, 17 de setembro de 2026.

Art. 20. A nomeação para cargos públicos somente terá efeito com a posse.

Parágrafo único. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer nos prazos previstos nesta Seção..

Art. 1º tornar sem efeito a nomeação do Sr. Matheus Dias de Sousa Messias, feito através da Portaria nº 097/2026, no cargo de provimento efetivo de Nutricionista . Tendo em vista que, o nomeado assinou o Termo de Desistência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Cabo Verde, 17 de setembro de 2026.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Daisa Conceição Ribeiro de Paula Dias Código Identificador: 836A0E45

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS EXTRATO DA ATA 035/2026 PROCESSO Nº 143/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2026

EXTRATODE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 143/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026, Ata de Reg. Preço nº 035/2026 . Contratado:STONE ASFALTO RAPIDO LTDA, CNPJ nº 60.087.399/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 55.960,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 01 02 07 15 451 2601 2061 339030 Fichas 194. Vigência :11/09/2026 a 11/09/2027.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: AF69ED5D

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA

Prefeito Municipal

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