DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 043/2026
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Administrativo n.º 138/2026 como Inexigibilidade n.º 043/2026 , cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal , para contratação dos agricultores/fornecedores do grupo informal: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO OLIVEIRA , no valor de R$ 8.533,40 (oito mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos); BENEDITO ISAAC DA SILVA , no valor de R$ 22.737,00 (vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais); GILVAN NAZARET DE FARIA , no valor de R$ 19.808,40 (dezenove mil, oitocentos e oito reais e quarenta centavos); JOSE FERNANDES BARBOSA , no valor de R$ 14.574,00 (quatorze mil, quinhentos e setenta e quatro reais); RAIMUNDO CELSO BARBOSA , no valor de R$ 20.031,00 (vinte mil e trinta e um reais); CÍNTIA LUZIA DOS REIS , no valor de R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um reais); RODRIGO EVANDRO DO PRADO , no valor de R$ 15.471,30 (quinze mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos) e BRAZ AUGUSTO PEREIRA , no valor de R$ 9.505,10 (nove mil, quinhentos e cinco reais e dez centavos); perfazendo o valor total do processo em R$ 111.441,20 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
Cachoeira de Minas, 17 de setembro de 2026.
ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO – Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 9331564B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ata de Registro de Preços n.º 35/2026 :
Partes: Município de Cachoeira de Minas X PEGASUS TERCEIRIZACAO E ENGENHARIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de alambrado, com fornecimento de materiais e mão de obra, medido por metro linear (m), conforme demanda da Administração Municipal. Processo Licitatório n.º 129/2026 – Pregão Eletrônico n.º 019/2026, através do Sistema de Registro de Preços – SRP. Vigência: 27/08/26 a 26/08/2027.
Valor total registrado: R$ 1.179.949,02 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Cachoeira de Minas, 27 de agosto de 2026.
EUGÊNIA FERNANDA COSTA –
Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 790468EC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato discriminado:
Contrato n.º 193/2026: S&B TERCEIRIZAÇÃO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para realizar reparos, reboco e pintura do muro do Estádio Municipal José Tércius Costa.
Processo Administrativo n.º 155/2026 – Compartilhada. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026.
Valor total: R$ 39.304,00 (trinta e nove mil, trezentos e quatro reais). Cachoeira de Minas, 01 de setembro de 2026.
RUI RAFAEL REZENDE –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 9E05EB79
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato discriminado:
Contrato n.º 199/2026: SISPONTO TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de licença de uso temporário de sistema integrado para gestão eletrônica de ponto em ambiente de computação em nuvem (cloud), visando atender às necessidades operacionais, administrativas e legais da Administração Pública Municipal no controle de jornada dos servidores.
Processo Administrativo n.º 164/2026 – Dispensa n.º 050/2026. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027.
Valor total: R$ 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais). Cachoeira de Minas, 10 de setembro de 2026.
MAURÍLIO ANTÔNIO PEREIRA –
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 25DE9D96
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATOS
O Município de Cachoeira de Minas torna público os Contratos discriminados:
Contrato n.º 194/2026: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA . Valor total: R$ 16.571,75 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos);
Contrato n.º 195/2026: LAB COMPRAS LTDA . Valor total: R$ 41.396,16 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos);
Contrato n.º 196/2026: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . Valor total: R$ 10.177,24 (dez mil, cento e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos);
Contrato n.º 197/2026: HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA . Valor total: R$ 15.802,33 (quinze mil, oitocentos e dois reais e trinta e três centavos);
Contrato n.º 198/2026: DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA . Valor total: R$ 12.475,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais);
Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos para o Laboratório de Análises Clínicas Municipal.
Processo Licitatório n.º 128/2026 – Pregão Eletrônico n.º 022/2026. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027.
Cachoeira de Minas, 08 de setembro de 2026.
MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA –
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: A32ADD36
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS LEI MUNICIPAL Nº 2.983, DE 16/09/2026
Institui a Ouvidoria Municipal no âmbito do Poder Executivo, atribui suas funções ao setor responsável
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