DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
Art. 2º -Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 08 de setembro de 2026.
Campanha, 08 de setembro de 2026
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Berto Borges Código Identificador: 63ACF077
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA PORTARIA Nº 5.316/2026
Portaria nº 5.316/2026
O Prefeito do Município da Campanha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a Lei Complementar Municipal nº 079, de 30 de dezembro de 2014, a qual Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Município da Campanha, Cria e Extingue Cargos e dá outras providências;
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA PORTARIA Nº 5.319/2026
Portaria nº 5.319/2026
O Prefeito do Município da Campanha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a Lei Complementar Municipal nº 079, de 30 de dezembro de 2014, a qual Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Município da Campanha, Cria e Extingue Cargos e dá outras providências;
Resolve:
Art. 1º - Nomear, a Sra. Andreia da Silva Martins, no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Serviço de Transporte Saúde.
Art. 2º -Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 10 de setembro de 2026.
Campanha, 11 de setembro de 2026
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
Resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Julio Cesar Souza Guimaraes, do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos.
Art. 2º -Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 08 de setembro de 2026.
Campanha, 08 de setembro de 2026
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Berto Borges Código Identificador: BEE921F7
Publicado por: Camila Berto Borges Código Identificador: EC80ADF1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA PORTARIA Nº 5.320/2026
Portaria nº 5.320/2026
O Prefeito do Município da Campanha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a Lei Complementar Municipal nº 013, de 27 de abril de 2007, a qual Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Magistério do Município da Campanha, Cria e Extingue Cargos e dá outras providências;
Resolve:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA PORTARIA Nº 5.317/2026
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Isadora de Souza Domingos, do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Creche.
Portaria nº 5.317/2026
Art. 2º -Ficam revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito do Município da Campanha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2014, a qual Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Município da Campanha, Cria e Extingue Cargos e dá outras providências;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Marcela da Silva Lemes Soares, do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Raio X.
Art. 2º -Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 09 de setembro de 2026.
Campanha, 09 de setembro de 2026
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Berto Borges Código Identificador: ECB4E38B
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 16 de setembro de 2026.
Campanha, 16 de setembro de 2026
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Berto Borges Código Identificador: 4CA915BF
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO
TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO
Altera a CLÁUSULA QUINTA do Contrato Administrativo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal representada pelo Sr. Prefeito Municipal Lázaro Roberto da Silva e Maria Luiza Carvalho Garcia.
CLÁUSULA QUINTA: O presente Contrato Administrativo de Trabalho terá sua vigência prorrogada até o dia 30/10/2026.
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