DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

CLÁUSULA OITAVA: O presente instrumento é feito a título precário e será rescindido automaticamente na data constante da CLÁUSULA QUINTA ou a qualquer tempo pelo CONTRATANTE, independentemente de justa causa e sem ônus para o mesmo.

O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

Campos Altos - MG, 17 de setembro de 2026.

Campanha, 01 de setembro de 2026.

LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

MARIA LUIZA CARVALHO GARCIA Contratado (a)

Visto Procuradoria: __

Publicado por: Camila Berto Borges Código Identificador: 50F67A38

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATA DE CREDENCIAMENTO PARCIAL - PROCESSO 38/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS - MG - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR - CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, PNEUS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, APLICANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE AS TABELAS QUE TRAZEM VALOR PARA PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS, E TEMPARIO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS - MG. EMPRESA CREDENCIADA: LIMA E LIMA MANUTENÇÃO PESADA LTDA, CNPJ Nº 39.470.314/0001-93. DATA DE JULGAMENTO: 17/09/2026. SITUAÇÃO: HABILITADA E CREDENCIADA.

VICENTE DE PAULO MATEUS - Prefeito Municipal.

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: 99A3400E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO ANDRADE

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a seguinte empresa GUSTAVO HENRIQUE ROCHA 10721724612, perfazendo um valor global de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), visando a Contratação de empresa especializada em criação de conteúdo de mídia compreendendo, fotografia, filmagem, gravação e edição destinados exclusivamente à documentação, ao registro histórico e à composição do acervo audiovisual da Municipalidade em atendimento a Secretaria Municipal Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Capitão Andrade-MG.

Município de Capitão Andrade /MG, 17 de setembro de 2026.

JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Cesar da Rocha Fernandes Código Identificador: 09DC7944

LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO

WILGNER MESSIAS LUIZ SILVA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: 874A3E0F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000007/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 000106/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O município de Campos Altos – MG, torna público a quem interessa possa que está aberta licitação modalidade Concorrência ELETRÔNICA N°. 00007/2026, Processo Licitatório 000106/2026, destinado a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRARÃO A CONTRATAÇÃO.”, com abertura prevista para o dia 08/10/2026 às 08:30 horas e será realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br .

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a seguinte empresa GUSTAVO HENRIQUE ROCHA 10721724612, visando a “Contratação de empresa especializada em criação de conteúdo de mídia compreendendo, fotografia, filmagem, gravação e edição destinados exclusivamente à documentação, ao registro histórico e à composição do acervo audiovisual da Municipalidade em atendimento a Secretaria Municipal Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Capitão Andrade-MG”, e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Município de Capitão Andrade /MG, 17 de setembro de 2026.

JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO

Prefeito Municipal

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