DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

• COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 26.313.494/0001-58, Valor Total: R$ 43.422,00. • ERA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 49.569.592/00001-56, Valor Total: 44.000,00.

• EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ: 26.325.797/0001-90, Valor Total: 13.884,00.

• LEONE E COLDIBELLI COM E DIST DE PROD NUTRICIONAIS LTDA – CNPJ: 40.021.146/0001-38, Valor Total: 6.000,00.

• N M LICITAÇÕES LTDA – CNPJ: 52.339.425/0001-23, Valor Total: 12.408,00.

• ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – ME – CNPJ: 11.453.723/0001-62, Valor Total: 134.316,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133/2021.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 17 de setembro de 2026.

DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: FBC28865

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 – REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026. Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 54/2026. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48;Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRADATIVOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VOLANTE E LOCAÇÕES DE CLIMATIZADORES E DE SOM, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS CONSTANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG E OUTROS, PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, e conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 – REGISTRO DE PREÇOS. A proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão, cujos termos são parte integrante do presente instrumento; FORNECEDORES: TIAGO HONÓRIO DE MAGALHÃES, inscrita no CNPJ n° 50.785.019/0001-69, Valor total de R$: 75.625,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais); ROSARIO RIBEIRO DE QUEIROZ NETO ME, inscrita no CNPJ n° 10.676.280/0001-06 no Valor total de R$: 984.360,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais); 26.702.174DAIANE MARTINS OLIVEIRA ALKAMIM, inscrita no CNPJ n° 26.702.174/0001-90 No valor total de R$: 129.100,00 (Cento e vinte e nove mil, e cem reais).Vigência: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura. Carneirinho-MG. Assinatura: 25/08/2026.

LINDOMAR GONÇALVES DE SOUZA-

Secretário Municipal de Administração, Órgão GerenciadorContratante.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 6D81F20D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 29/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 29/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026. Extrato da Carta Contrato nº 29/2026. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: SINERGIA SAUDE, SEGURANCA E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 62.773.135/0001-47. Objeto: o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE AUDIOMETRIA TONAL, DESTINADOS À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE AUDITIVA DOS PACIENTES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, EMISSÃO DE RESULTADOS/LAUDOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. Vigência: A futura carta contrato de prestação de serviços terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, á partir de assinatura, podendo ser prorrogado, conforme o art. 91, § 4° da Lei Federal nº14.133/21. Conforme especificações que seguem: EXAMES DE AUDIOMETRIA TONAL , DESTINADOS À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE AUDITIVA DOS PACIENTES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, EMISSÃO DE RESULTADOS/LAUDOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES. Valor Unitário: R$ 65,00. Data da Assinatura: 16/09/2026. Carneirinho/MG.

LUCIANA APARECIDA CARDOZO LOQUETTE – Secretária Municipal de Saúde – Gestora do SUS.

Publicado por: Luciano Sebastião de Menezes Código Identificador: 0E7B5EA8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2026.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026. Extrato de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, REFORMA, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – CBMMG, COM A OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), CONTEMPLANDO O CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA FERREIRA - TIA BETE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, E A ESCOLA MUNICIPAL IZOLDINO LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Nº 02.16.0344.0071787/2024-63, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO VIGENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, à empresa vencedora do certame: JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 50.096.537/0001-75, no valor global de R$: 318.732,13 (Trezentos e dezoito mil, setecentos e trinta e dois

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