DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

reais, e treze centavos). Data da Adjudicação e homologação: 15/09/2026.Carneirinho/MG.

WILLIAN MARTINS MAIA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: DACBC14E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026REGISTRO DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026-REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026. Extrato de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRADATIVOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VOLANTE E LOCAÇÕES DE CLIMATIZADORES E DE SOM, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS CONSTANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG E OUTROS, PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, às empresas vencedoras do certame: TIAGO HONÓRIO DE MAGALHÃES, inscrita no CNPJ n° 50.785.019/0001-69, Valor total de R$: 75.625,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais); ROSARIO RIBEIRO DE QUEIROZ NETO ME, inscrita no CNPJ n° 10.676.280/0001-06 no Valor total de R$: 984.360,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais); 26.702.174DAIANE MARTINS OLIVEIRA ALKAMIM, inscrita no CNPJ n° 26.702.174/0001-90 No valor total de R$: 129.100,00 (Cento e vinte e nove mil, e cem reais), totalizando no valor geral de R$: 1.189.085,00 (Hum milhão, cento e oitenta e nove mil, oitenta e cinco reais).

Data da Adjudicação e homologação: 25/08/2026. Carneirinho/MG.

WILLIAN MARTINS MAIA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 4A384D2A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 99/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026. Extrato do Contrato nº. 99/2026. Contratante: Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Fornecedor: JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 50.096.537/0001-75; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, REFORMA, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – CBMMG, COM A OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), CONTEMPLANDO O CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA FERREIRA - TIA BETE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, E A ESCOLA MUNICIPAL IZOLDINO LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Nº

02.16.0344.0071787/2024-63, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO VIGENTES. Valor: R$ 318.732,13 (Trezentos e dezoito mil, setecentos e trinta e dois reais, e treze centavos). Prazo de Vigência: O Contrato terá prazo de vigência de 06 (seis) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. CARNEIRINHO-MG, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

WILLIAN MARTINS MAIA – Prefeito Municipal, Contratante.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: DBFD17CA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS 2ºADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Tomada de Preços nº 007/2023, Processo autuado nº247/2023

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 078/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução da construção de 80 (oitenta) unidades habitacionais sendo 60 (sessenta) na sede do município de Catas Altas e 20 (vinte) no distrito do Morro D’Água Quente-MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme termo de referência, projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o instrumento editalício., nos termos do art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993

Contrato nº 078/2024 – A COTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Prazo: Fica prorrogado, nos termos legais , o prazo de execução dos serviços até 06 /01/2027 , e a vigência do contrato estendida até 06/04/2027 .

Data da assinatura: 07/07/2026

Catas Altas/MG, 17 de setembro de 2026.

DAYANE PEREIRA MAGALHÃES Gestora

Publicado por: Kênia Cristina de Freitas

Código Identificador: 3C2A9670

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026

Pregão Eletrônico SRP nº 25/2026 Processo nº 68/2026

Promitente Comprador: Município de Catas Altas.

Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos destinados ao abastecimento e distribuição das unidades prestadoras de serviço aos usuários do sistema de saúde municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, edital, termo de referência, demais anexos, proposta comercial e relatório de vencedores. Vigência das atas : 10/09/2026 a 10/09/2027.

Ata de Registro de Preços nº 89/2026 Promitente Fornecedora: Beaga Hospitalar Ltda.

Valor Estimado: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Ata de Registro de Preços nº 90/2026

Promitente Fornecedora: Caparaó Medical Ltda.

Valor Estimado: R$ 4.101,60 (quatro mil cento e um reais e sessenta centavos).

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 60